O que é a crise da Evergrande?

por Elias Jabbour
TV Grabois
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Colonização espacial bilionária

Tese Onze

com Sabrina Fernandes
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Jeff Bezos: seu legado é exploração

 

por Paris Marx
Jacobin Brasil

Jeff Bezos, que você também pode conhecer como “o homem mais rico do mundo” ou “aquele cara que comeu um lagarto uma vez”, está deixando o cargo de CEO da Amazon após 27 anos no comando – ou talvez seja melhor dizer que ele está dando um passo para o lado. Bezos assumirá o título de presidente executivo, o que significa que ainda terá um papel influente nas decisões, mas não será mais o rosto da empresa. No entanto, não há razão para acreditar que isso signifique que a Amazon se tornará a monopolista amigável que seu logotipo sorridente pode sugerir.

Com Bezos no comando, a Amazon passou de uma livraria online que começou de uma garagem em Bellevue, Washington, a uma das maiores empresas de capital aberto do mundo, que não apenas controla o comércio eletrônico e plataformas de armazenamento em nuvem, mas estendeu seu alcance para um número crescente de setores. No entanto, é importante não se distrair com a narrativa triunfalista das empresas de tecnologia e seus principais executivos, que se tornou muito comum desde que os negócios da Internet explodiram na década de 1990.

Costuma-se dizer que a Amazon foi fundada em Washington para que se aproximasse da Microsoft e tentasse atrair alguns de seus talentos, e embora isso seja parcialmente verdade, dificilmente foi o fator decisivo. Antes de fundar a empresa em 1994, Bezos era o vice-presidente sênior de um fundo de investimentos, e dizem que garantiu que a primeira casa que alugou em Bellevue tivesse uma garagem para que pudesse contar o tipo de história de fundação que se esperaria de uma empresa de tecnologia. Ele não era pobre e sabia bem como minimizar sua carga tributária.

A verdadeira razão pela qual Bezos foi atraído para Washington foi porque o estado não tinha imposto de renda sobre pessoas físicas nem sobre pessoas jurídicas e, na época, a Amazon só tinha que cobrar imposto sobre vendas nas compras feitas no estado em que a empresa estava sediada. Com uma população de pouco mais de cinco milhões em 1994, Washington era a base perfeita para enviar aos outros 260 milhões de americanos todos os livros que eles pudessem comprar – não porque Bezos gostasse de livros, mas porque eles podiam ser comprados no atacado, eram fáceis de despachar e as livrarias independentes haviam sido dizimadas, deixando um mercado a ser capturado.
 

Construindo um monopólio

Conforme a Amazon começou a atrair clientes e expandir suas ofertas de produtos, a empresa adotou uma abordagem diferente para o crescimento. Em vez de tentar obter lucro o mais rápido possível, Bezos jogou o jogo a longo prazo, reinvestindo os lucros da Amazon no negócio a tal ponto que ela não teve seu primeiro lucro trimestral até 2001 e seu primeiro lucro anual até 2003. Durante anos a seguir, as margens de lucro da Amazon permaneceram estreitas à medida que expandia seu império.

Essa foi, sem dúvida, uma ótima estratégia de negócios, mas trouxe consequências. Ao operar com prejuízo por uma década, a Amazon foi capaz de fornecer bens e serviços abaixo do custo para expulsar seus concorrentes e dominar os mercados em que operava. Isso só se tornou mais fácil à medida que crescia, como mostra o caso do Diapers.com.

Em 2009, Bezos viu que o Diapers.com [varejista online especializado em produtos para bebês de 2005 a 2017] estava ganhando popularidade entre pais, então marcou uma reunião com seus fundadores. Quando eles se recusaram a vender, a Amazon fixou seus preços para fraldas e outros produtos para bebês 30% abaixo dos oferecidos por seu concorrente, e quando Diapers.com ajustou seus preços, os da Amazon mudaram de acordo. A Amazon estava usando os lucros de seus outros produtos para vender produtos para bebês abaixo do custo, então Diapers.com teria que se vender ou então falir. A Amazon até lançou um serviço chamado Amazon Mom para oferecer produtos para bebês com descontos ainda maiores até que, em 8 de novembro de 2010, o Diapers.com finalmente foi vendido para a Amazon. Não muito depois, a Amazon Mom foi encerrada e os preços voltaram ao normal.

A prática de oferecer produtos e serviços abaixo do custo para afastar os concorrentes é chamada de preços predatórios e é uma tática anticompetitiva. Ao longo dos anos, Bezos abusou repetidamente do poder que a Amazon acumulou com o preço baixo de suas ofertas para tirar os concorrentes do mercado, espremer vendedores terceirizados em sua plataforma e extrair subsídios públicos de governos estaduais nos Estados Unidos. A empresa já está sendo investigada por práticas anticompetitivas nos Estados Unidos e na União Europeia, mas há uma consequência muito mais profunda de seu sucesso.

O modelo de subestimar um serviço para afastar concorrentes e estabelecer uma posição de monopólio tornou-se um modelo de negócios central no Vale do Silício – um modelo que os capitalistas de risco gastarão bilhões e bilhões de dólares em aporte para concretizar. Embora os consumidores possam ver benefícios no período em que a empresa está expulsando seus concorrentes, como os pais fizeram durante o breve período que a Amazon estava tentando minar a Diapers.com, os monopolistas tendem a não ter muita consideração por seus trabalhadores.
 

Explorando uma força de trabalho crescente

Na carta de Bezos anunciando sua nova posição, ele afirma que “a invenção é a raiz do nosso sucesso”, mas algumas pessoas podem contestar essa afirmação. É comum atribuir o crescimento de uma empresa, especialmente no setor de tecnologia, ao seu líder visionário e aparente proeza tecnológica, mas a Amazon não seria nada sem seus 1,3 milhão de trabalhadores, a maioria dos quais organizam, cumprem e até entregam os pacotes que são o core business da empresa.

As histórias de péssimas condições de trabalho na Amazon não são novidade. Em 2011, os trabalhadores denunciaram a empresa por não instalar aparelhos de ar-condicionado em muitos de seus armazéns, causando superaquecimento e desmaios no trabalho. Nos últimos anos, também ficou claro que os trabalhadores da Amazon devem cumprir metas de produção quase impossíveis, se sentem pressionados a pular as idas ao banheiro e estão sobrecarregados a ponto de os acidentes de trabalho serem quase o dobro do padrão da indústria nos Estados Unidos. Sempre que os trabalhadores tentaram resistir, a Amazon revidou vigorosamente. A empresa é conhecida por suas táticas de combate aos sindicatos e, durante a pandemia, foi exposta por contratar funcionários da notória agência Pinkerton para espionar trabalhadores, grupos ambientalistas e sindicatos. Também se descobriu que a empresa rastreou listas de servidores internos e grupos privados do Facebook em que os trabalhadores se organizavam.

Nos últimos anos, a Amazon também construiu uma das maiores redes de logística dos Estados Unidos, mas ao contrário dos correios dos EUA (United States Postal Service), ela depende de mão de obra não sindicalizada e de uma série de terceirizados para fazer as entregas. A Amazon já impacta negativamente os salários nas comunidades onde instala centros de atendimento, e, ao transferir mais trabalhos de entrega para sua rede não sindicalizada de entrega não só causa redução dos salários médios desse setor, mas também ameaça uma instituição pública que tem sido uma fonte estável de emprego para negros americanos.

Bezos se apresenta como alguém que se preocupa com os trabalhadores, escrevendo em sua carta que a Amazon usou sua “escala e escopo para liderar em importantes questões sociais”, incluindo “nosso salário mínimo de US$15 e o Compromisso Climático”, mas isso não é nada além de manipulação corporativa. O salário mínimo de 15 dólares foi uma resposta à pressão combinada de trabalhadores e legisladores por conta do fato de que muitos de seus funcionários dependem de auxílio governamental para comer. O aumento dos salários desviou a atenção negativa da empresa, embora alguns trabalhadores afirmassem que a situação estava pior porque a Amazon reduziu outros benefícios.

A crescente organização dos trabalhadores na Amazon é toda a evidência de que se precisa para ver que Bezos não era um bom chefe. A empresa falhou em cumprir suas metas climáticas e até demitiu funcionários de gerência mais abertamente ativistas. Durante a pandemia, não conseguiu manter os trabalhadores seguros a tal ponto que eles se mobilizaram ao redor do mundo. A empresa até tentou difamar um trabalhador que foi demitido por tentar organizar os colegas, mas isso se tornou uma crise que explodiu na cara dos executivos quando vazaram as anotações de suas reuniões. Os trabalhadores de um depósito em Bessemer, Alabama, vão até começar a votar se devem se sindicalizar no final deste mês – e a empresa está lutando contra com unhas e dentes.
 

Reabilitando uma imagem manchada

Nos próximos anos, a Amazon provavelmente enfrentará mais desafios do que nunca. A militância de trabalhadores no setor de tecnologia de forma geral está aumentando, e certamente haverá mais tentativas de sindicalizar os trabalhadores dos depósitos no futuro, especialmente se a luta em Bessemer for bem-sucedida. A empresa provavelmente também enfrentará ações judiciais antimonopólio nos Estados Unidos e talvez na União Europeia também. Bezos está saindo dos holofotes antes que tudo isso aconteça.

Quase no final de sua carta, Bezos explicou que assumir o cargo de presidente executivo lhe dará “o tempo e a energia de que preciso para focar no Day 1 Fund, no Bezos Earth Fund, no Blue Origin, no Washington Post e em minhas outras paixões.” À medida que a Amazon continua com o ethos implacável imbuído por Bezos, ele agora pode trazê-lo para outros empreendimentos enquanto tenta suavizar sua imagem.

Em 2018, Bezos foi questionado sobre o que ele faria com seus bilhões, e sua resposta foi reveladora: “A única maneira que posso ver para usar tantos recursos financeiros é investindo meus ganhos na Amazon em viagens espaciais. É basicamente isso.” Com um patrimônio líquido de US$ 130 bilhões, que caiu após seu divórcio de MacKenzie Scott em 2019 e disparou durante a pandemia para perto de US$ 200 bilhões, seus olhos não estão atentos à escalada da crise climática, à crescente desigualdade ou ao aumento de pessoas sem-teto que assola a cidade natal da Amazon, Seattle – mas apenas miram as estrelas.

Isso não é surpresa. A Amazon foi criada em Washington para reduzir sua carga tributária e foi considerada a pior grande empresa de tecnologia por suas estratégias de evasão fiscal. Ela lutou vigorosamente contra as tentativas de cobrar imposto sobre vendas em compras fora de Washington, cedendo apenas em 2017, e mais recentemente também lutou contra uma pequena taxa municipal de Seattle para financiar programas de ajuda aos sem-teto, além do fato de que frequentemente não paga imposto de renda federal nos Estados Unidos.

Bezos parece ter aprendido uma lição com Bill Gates depois de ter seu nome envolvido em escândalos nos últimos anos. Gates foi execrado após o caso de antitruste da Microsoft e adotou a filantropia para reabilitar sua imagem. Anos mais tarde, e depois de dar milhões a empresas de mídia, Gates é majoritariamente bem visto na imprensa com matérias sobre como ele está salvando o mundo ao doar seu dinheiro, distorcendo o impacto real de como ele aplica sua vasta riqueza.

Parece que Bezos seguirá um manual semelhante. Ele já distribuiu dinheiro para grupos de sem-teto através de seu fundo Day 1 Fund e para organizações climáticas por meio de seu Earth Fund. Mas essa doação esconde o problema fundamental.
 

Lutando pelo futuro

Como o homem mais rico do mundo, Bezos tem um poder imenso e, no final das contas, vai usar sua riqueza para defender e promover seus interesses, conforme sugeriam seus comentários sobre o espaço. Após décadas de cortes de impostos, governos em todo o mundo ficaram sem a receita necessária para enfrentar as seguidas crises do século XXI, e os bilionários não podem preencher a lacuna, não importa o quanto suas equipes de relações públicas e o sistema de mídia corporativa digam o contrário.

O poder e a riqueza que Bezos possui é o produto direto da exploração brutal de mais de um milhão de trabalhadores que são tratados não como seres humanos, mas engrenagens de uma grande máquina que não irá parar até que não haja como escapar de sua rede abrangente de plataformas e serviços. Devemos rejeitar não apenas suas tentativas de usar seus ganhos ilícitos para reescrever sua história pessoal, mas também seu desejo inevitável de definir nossos horizontes em um futuro que coloque os interesses dos bilionários à frente dos do resto da humanidade.

À medida que ele se afasta da posição de CEO, devemos reconhecer o quão obsceno é para um homem ter ganhado cerca de US$ 90 bilhões durante uma crise de saúde global, onde o desemprego nos EUA disparou para níveis nunca vistos desde a Grande Depressão e mais de cinquenta milhões de americanos estavam passando fome. Seu nome deveria ser sinônimo da crueldade do sistema para o qual ele contribuiu e se beneficiou. A própria existência de um Bezos é a prova da necessidade de desmantelar as estruturas capitalistas que permitem a existência de tamanha desigualdade. Jeff Bezos não merece redenção.

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[0] Tradução: Editora Elefante.
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O mito do empreendedorismo

por Laura Sabino
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A bolha da GameStop: uma lição sobre o absurdo e a inutilidade da bolsa de valores

por Doug Henwood
Jacobin Brasil

Quem diria que a própria GameStop acabaria no centro de um jogo, ainda mais um jogo como esse?

No verão passado, a varejista de videogames era vista como uma empresa completamente ultrapassada e em lento declínio rumo ao desaparecimento. Estava perdendo dinheiro, as vendas vinham encolhendo há anos e as ações eram negociadas por cerca de US $4. Enquanto escrevo, na tarde de quarta-feira, 27 de janeiro de 2021, suas ações estão sendo negociadas a $339 cada. No fechamento do pregão de terça-feira, estavam em meros $148. Nada mal um retorno de 129% da noite para o dia, hein? Três dias antes, estavam em $38. Foi uma subida de quase 10 vezes em menos de uma semana. Por quê?

Para responder a essa pergunta, é preciso explicar o conceito de “short selling”, ou venda a descoberto, que a maioria dos mortais considera algo quase incompreensível. Uma venda a descoberto é uma aposta de que uma ação (ou qualquer outro ativo especulativo, como títulos de dívida ou ouro) vai ter uma queda de preço. Mas para fazer essa aposta, você precisa vender algo que você ainda não possui, o que não é um comportamento normal. Para fazer isso, você precisa “pedir emprestadas” as ações de alguém que de fato as possui. Como acontece com qualquer empréstimo, você deve pagar juros sobre o ativo emprestado. E você também precisa manter um certo colateral na forma de depósitos com sua corretora como uma garantia de que você está bem de dinheiro para as operações. A esperança é que o preço caia e você possa comprar as ações – cobrir a posição vendida, no jargão – por um preço menor. Seu lucro seria a diferença entre o preço de venda original e o preço de compra no fechamento, menos quaisquer juros pagos sobre o ativo emprestado.

Mas e se você estiver errado e o preço subir? Então você está em apuros. Você assumiu a obrigação de cumprir as ações no fechamento – e se são opções de venda a descoberto, vai ter de comprar as ações necessárias para vendê-las no preço das opções de venda. Quando você compra uma ação, seu risco é perder todo o preço de compra – mas nada mais que isso. Com a venda a descoberto, se você estiver errado, não há limite predeterminado de quanto você pode perder se o preço continuar subindo. E se o preço seguir subindo, sua corretora vai exigir mais garantias na forma de dinheiro real. Você tem uma escolha entre desistir – cobrir o vendido e assumir o prejuízo – ou continuar despejando mais garantias em uma posição em perda, na esperança de que no fim as coisas mudem de figura e passem a te favorecer.

De volta à GameStop. Em agosto passado, o investidor Ryan Cohen, que fundou a loja online de rações para animais de estimação Chewy e a vendeu com um lucro de se admirar, começou a comprar ações da GameStop. Ele disse à empresa que ela precisava entrar na era digital, fechar muitas lojas físicas e focar na operação online. Os investidores, esperando um futuro melhor para a varejista em crise, abocanharam ações, fazendo triplicar o preço delas no final de novembro. Talvez tenha sido um caso de otimismo injustificado, mas nada muito esquisito. No entanto, alguns fundos hedge (ou “fundos de cobertura”), notadamente a Melvin Capital Management, começaram a apostar em vendas a descoberto contra a GameStop, acreditando que as narrativas de recuperação não passavam de ilusão.

Foi a deixa para que membros do fórum Wall Street Bets no Reddit começassem a falar sobre as ações e a comprá-las, com um usuário conhecido como DeepFuckingValue sendo um dos cabeças nesse movimento. Eles foram motivados não apenas pela perspectiva de ganhar dinheiro, mas também pela zueira (ou “lulz”) de levar à falência alguns gestores de fundos bilionários. Eles começaram a comprar as ações em tamanho, como dizem em Wall Street. O aumento de preço que se seguiu forçou que quem estivesse vendido nelas, como a Melvin, tivesse de cobrir as compras. As demandas deles pelas ações, mais as do pessoal do Reddit, lançaram o preço das ações em uma viagem para a lua.

A GameStop se tornou uma das grandes bolhas do nosso tempo. Na terça-feira, 26 de janeiro, mais ações da GameStop foram negociadas do que da Apple, a maior ação de todas, com um valor de mercado total de 108 vezes o da varejista. Como disse James Mackintosh do Wall Street Journal, o movimento do preço e o volume de negócios juntos sugerem “ampla perturbação no julgamento das pessoas”.

Bolhas como essa sempre terminam em um estouro, e os Redditors que não tiverem vendido suas ações terminarão com uma carteira vazia. (Surpreendentemente, a notícia de que a Melvin fechou sua posição vendida na noite de terça-feira parece não ter prejudicado a festa. A bolha geralmente dura muito mais do que meros racionalistas podem prever.) Enquanto isso, é engraçado ver alguns membros de carteirinha de Wall Street reclamarem que haveria algo de injusto nessa ação, já que esses são os tipos de jogos que eles jogam entre si e com o público em geral o tempo todo. Eles falam sobre ações das empresas, estimulando seu preço para cima ou para baixo, dependendo de seus interesses, e conspiram contra quem consideram jogadores fracos ou vulneráveis, o tempo todo. Acontece que os especuladores com nomes como DeepFuckingValue que agora os estão atacando são o tipo errado de pessoa. Eles não vivem em mansões com garagens para vinte carros nos bairros mais badalados da cidade.

Ainda mais divertidos são os tipos sérios e sinceros, que acreditam que jogos como esse de alguma forma pervertem a função dos mercados de ações. Como o colunista do Business Insider Josh Barro declarou no Twitter: “sei que as pessoas acham isso tudo divertido, mas – por que nós temos um mercado de ações? Para que as empresas produtivas possam arrecadar capital para fazer coisas úteis. Desvincular o preço das ações do seu valor fundamental (a Gamestop hoje deve valer quase tanto quanto a Best Buy) faz com que os mercados sejam piores no atendimento à economia real. ”

O que é engraçado sobre esses comentários, além do seu tom de seriedade no meio da comédia de baixo calão, é que o mercado de ações nas bolsas de valores não tem quase nada a ver com arrecadar dinheiro para investimento produtivo. Quase todas as ações sendo negociadas no mercado, incluindo as da GameStock, foram emitidas anos atrás, o que significa que as empresas não veem um centavo dessas operações diárias. As empresas emitem ações de vez em quando, nas chamadas ofertas públicas iniciais (ou “IPOs”, na sigla em inglês de “initial public offerings” ), mas nos últimos vinte anos, de acordo com os dados do professor de finanças Jay Ritter, as IPOs levantaram um total acumulado de $657 bilhões, bem menos de 2% do total de investimento empresarial em coisas como edifícios e equipamentos durante o mesmo período. No mundo real, ao contrário da imaginação de Barro, as empresas levantam quase todos os seus fundos de investimento internamente, por meio de seus lucros. Em vez de arrecadar dinheiro dos acionistas, as empresas na verdade despejam vastos baldes de dinheiro sobre eles. Desde 2000, as 500 grandes empresas que compõem o índice de ações Standard & Poor’s 500 gastaram US $8,3 trilhões comprando suas próprias ações para aumentar o preço delas – mais da metade de seus lucros durante o período e o equivalente a quase 20% de todo investimento empresarial durante as duas décadas. A recompra de ações não apenas deixa os acionistas felizes, mas também engorda os contracheques dos CEOs, uma vez que os presidentes das empresas hoje em dia são pagos principalmente em ações.

Deixando de lado a parte da pegadinha, esse drama, assim como o aumento aparentemente interminável dos preços das ações desde 2009, interrompido brevemente pelo terror da COVID-19 em março passado, é um sinal de um sistema financeiro totalmente fora de sintonia com a realidade econômica. Trilhões em ajuda governamental para as empresas e em injeções de dinheiro pelo Banco Central dos EUA nos mercados financeiros criaram um jorro monstruoso de dinheiro sem nenhum lugar para ir além de ativos especulativos, em um momento em que as UTIs estão trabalhando com lotação máxima e 24 milhões de pessoas dizem aos entrevistadores do Census Bureau que estão tendo dificuldades para conseguir o suficiente para comer. Seria melhor que Barro se preocupasse com isso.

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[0] Tradução de Everton Lourenço.

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Irmãos Koch, think tanks e coletivos juvenis

por Carolina Rieger Massetti Schiavon e Katya Braghini
Outras Palavras

Como funcionam as “fábricas de ativismo” da ultradireita. Quem são os jovens financiados por bilionários que querem moldar a política da região a seus interesses. Por que sua ação almeja destruir a ideia de Estado, a começar pelas escolas públicas.[1]

Há uma rede multidimensional de instituições e grupos políticos que difundem o ideário “libertariano”, atuando sobre a formação de jovens. Nessa rede, os jovens são vistos como novas lideranças empreendedoras, perfeitos na operação de modificações estruturais na sociedade, entre elas, a alteração de fundamentos republicanos de forma ampla e a mudança no funcionamento da educação pública, de forma específica.

O mote desse grupo é alterar a noção de “educação como direito” e tornar a noção de “educação como mercadoria” um senso comum. Agem, principalmente, por dois meios: primeiro, disseminando a desconfiança em relação à escola pública e os seus professores, acusando-os de fabricar ideologias, instigando uma cultura da delação; segundo, disseminando a adoção de vouchers em larga escala, a gestão privada de aparelhos públicos, defendendo a liberação do homeschooling, e até mesmo o unschooling, que é o direito de não escolarização. Segundo o ideário libertariano, crianças que não podem ir à escola são melhor aproveitadas no mundo do trabalho.

Os libertarianos hasteiam a bandeira da liberdade, porém o termo é usado como sinônimo de livre mercado. Fazem a defesa radical da liberdade individual, o que eventualmente pode ter relação com a liberação do aborto, a liberação das drogas, em nome das liberdades sexuais etc. Mas o que está claro é o manifesto em nome do “indivíduo”. Da vontade do indivíduo emana todo o poder social. Aborto, drogas, sexo são temas secundários quando se pensa que o indivíduo é a célula primeva da sociedade. Pensar as cadeias de interdependências entre o indivíduo e o coletivo, é impossível pela mentalidade desses quadros. Para eles, a sociedade é a somatória absoluta de elementos únicos, separados por vontades e mérito.

Frequentemente, os libertarianos fazem aliança com grupos conservadores, são aqueles que se descrevem como “liberais no que diz respeito à economia e conservadores no que diz respeito aos costumes”. Por exemplo, no caso da expansão do homeschooling, fazem estreitas alianças com grupos religiosos que militam por escolarizar as crianças em casa aos moldes dos valores de suas religiões, na esmagadora maioria das vezes de orientação cristã, muitas vezes promovendo o negacionismo científico e revisionismos históricos que relativizam violências.

Como pensam e agem pela primazia da propriedade, partem da ideia de que o corpo é a nossa primeira propriedade e daí derivam seu axioma, de que o individualismo e a propriedade capitalista é fundada pela natureza ou por Deus. E a partir dessa ideia são disseminados os valores contrários aos movimentos sociais com seus interesses coletivos e comunitários. Pregam esse espírito de pureza do elemento individual que não se deixa levar pelo fracasso das utopias. A vida é pensada na rusticidade da competência de cada um de nós, separadamente, desconsiderando os processos históricos de acumulação. Libertarianos simplesmente não se envergonham de serem ingratos com os pais, professores, amigos, seus possíveis formadores, e não compreenderem absolutamente nada sobre cultura.

Esse ideário é financiado por uma plutocracia bilionária.

Os irmãos Koch podem ser entendidos como um ponto de partida para compreender a organização estratégica e os modos de financiamento na construção histórica de uma rede com programa expansionista desse ideário político-social.

Por uma perspectiva histórica, entende-se que a rede plutocrática da família Koch se inicia com o avô, Harry Koch, seguida pelo pai, Fred Koch, e os irmãos, David e Charles Koch. O avô adquiriu um monopólio da mídia em sua cidade. Fred Koch introduziu a família no universo dos think tanks. Herdeiros da Koch Industries, empresa do ramo petrolífero, os irmãos Koch vêm multiplicando seu patrimônio desde então, hoje avaliado em mais de 100 bilhões. Eles atuam em diversos segmentos de produção, desde steak para ração, a derivados de petróleo em geral, como botões para equipamentos eletrônicos, tapetes e etc.

Trata-se de uma história escalonar que conta sobre o aumento do patrimônio financeiro, o aumento da difusão ideológica, presa ao enriquecimento e a meritocracia, concentrando esforços no sentido de moldar a mentalidade social. Mas não é só na atuação industrial e de comunicação que os Koch vêm expandindo e se diversificando como instituição.

Em 1992, Charles Koch fez uma declaração ao National Journal, dizendo que o seu conceito geral de vida “é minimizar o papel do governo e maximizar o papel da economia privada e maximizar as liberdades pessoais”[2], justificando a sua ação direta, filantrópica, para diferentes instituições “sem fins lucrativos” de modo a ampliar os efeitos da ideia de supervalorização do indivíduo e da economia privada. Desse modo os irmãos Koch promovem a sua visão de mundo com muito dinheiro em uma série de projetos e instituições, principalmente de cunho educativo.

A John Birch Society (JBS) que, entre outras coisas, busca na Bíblia argumentos para se opor à democracia, difunde teorias da conspiração e apoia o homeschooling do tipo cristão, foi o think thank de estreia da família Koch. Trabalharam junto ao Libertarian Party (LP), tentativa frustrada de ingresso dos irmãos na política partidária, quando David Koch concorreu como candidato a vice-presidente de Ed Clark, com propostas de desregulamentação para todos os setores sociais, para avançar na minimização do papel do estado na economia. O cargo eletivo direto, plano inicial, passou a ser secundário quando perderam a eleição, e perceberam na juventude o melhor caminho para difundir seu ideário, pensando em uma formação libertariana desde as bases. E o caminho foi permear os centros de pesquisa, as universidades com thinks tanks produtoras de conhecimento e financiadoras de ações, com o objetivo de estabelecer uma nova subjetividade.

Partiram à “guerra de ideias” para fomentar a desconfiança concernente ao Estado e agir pela educação passou a ser um dos principais caminhos do programa. A educação não é apenas um meio para se ganhar dinheiro, um negócio. A escola pública, republicana, entendida como tecnologia emissora de ideais, conceitos e valores acabou se transformando no principal mecanismo de estruturação neoliberal pela visão desses sujeitos.

Por isso é muito comum encontrar financiamento deste grupo no ensino superior em diferentes países. As think tanks dos irmãos Koch financiam departamentos de pesquisa e bolsas de estudo que buscam de soluções para questões sociais orientadas pela defesa do livre mercado e produzem conhecimento sobre empreendedorismo, privatização e a “filosofia da liberdade”. Chamados de filantropos, pagam por análises conjunturais por essa perspectiva, treinando pessoas para a replicarem, produzindo pesquisas nas áreas das ciências humanas, econômicas e na formação docente. Existe, inclusive, consultoria para acadêmicos, que queiram orientar suas publicações, afinando-se ideologicamente por referências bibliográficas interessadas em contabilizar as menções a autores libertarianos.

Impetuoso na década de 1970, o movimento de expansão libertariana se concretiza por meio de um golpe de estado e posterior instauração da ditadura no Chile. Naquele momento, intelectuais orgânicos da Mont Pelerin Society (MPS), fundada pelo economista Friedrich Hayek, produtores das ideologias distribuídas pelos think tanks mantidos pelos Koch, participaram ativamente da construção do novo regime. Libertarianos recorrem ao estado máximo no que tange à repressão, ao uso de recursos como golpes de estado e lawfare, para evitar o que entendem como “excessos democráticos”.

Para Hayek, “a democracia ilimitada traria resultados tão ruins que seria necessário um período de transição com uma ditadura, para que a sociedade tivesse assegurada sua liberdade individual e assim, pudesse voltar para um sistema democrático com regras e restrições ao poder governamental”. Isto é, o economista defendeu a necessidade de uma “ditadura transicional”, ao falar sobre o regime de Pinochet, no Chile, onde teve papel relevante[3]. E a educação foi usada como meio para o estabelecimento do regime, instrumentalizada à implantação dos instrumentos neoliberais de educação (1980-1988), para garantir a fase seguinte, o “consenso privatizador” (1988-1990)[4].

Por reunirem alguns fatores como garantirem maior longevidade ao ideário, os jovens são vistos como sujeitos principais da ação libertariana. Nas palavras de Frank Chodorov[5], na década de 1950, “O individualismo pode ser revivido implantando-se as ideias já nas mentes das gerações vindouras… É, em suma, um projeto de cinquenta anos”[6]. Além disso, a juventude, passa ares de inovação ao movimento.

Desde então, a América Latina vai sendo desbravada, de modo a formar um contingente libertariano juvenil importante. Por meio de militância e intercâmbio de jovens, a rede se expande. Atualmente, as doações dos Koch afluem por meio da Atlas Network e do Students for Liberty (SFL), dentre outras instituições. O SFL é a maior organização estudantil “pró-liberdade” no planeta. Está sediado na Virgínia, tem um grande número de sucursais pelo mundo. Sua missão é “educar, desenvolver e empoderar a próxima geração de líderes da liberdade”, num modelo único de educação. No Brasil, o número de parceiros não para de crescer, atualmente são 15, de acordo com o site da Atlas[7].

Um exemplo que interliga educação e juventude à maneira libertariana é o [de] Gloria Álvarez, militante guatemalteca que ganhou popularidade no final de 2014, quando o vídeo de sua fala, na sua exposição durante o parlamento Ibero-americano da juventude[8], viralizou nas redes sociais. No referido vídeo, a militante ataca o que chama de “populismo” na América Latina, reiterando afirmações que desenvolveu ao longo de sua formação na Universidade Francisco Marroquín (UFM). A UFM é uma universidade que segue os princípios libertarianos, única do mundo que há mais de três décadas forma seus alunos na “filosofia da liberdade”. Segundo eles, a ideia é combater o “vitimismo” latino-americano dependente do populismo de todo governo que se proponha a garantir direitos sociais.

Álvarez afirma que o “livre mercado é o remédio para todos os males”. Diz que nenhum habitante do planeta está livre do egoísmo. A musa libertariana se opõe a tudo o que é público, reafirmando que todo político luta por interesse próprio[9]. Ironicamente, tornou-se presidenciável em 2019, pleiteando um cargo público, talvez tendo em vista o cumprimento dos seus próprios objetivos.

Essa jovem também atuou de maneira intensificada, no Brasil, durante as manifestações de oposição à presidenta Dilma Rousseff. Financiada por fundações latino-americanas parceiras da Rede Atlas, Álvarez foi à Avenida Paulista discursar a favor do impeachment, no palanque do grupo “Vem pra Rua”[10], paramentada com a bandeira do Brasil estampada na camiseta. Há sucursais da Atlas Network espalhadas por toda América Latina.

Em 1 de abril de 2015, a Atlas publicou uma matéria elogiando a atuação do Movimento Brasil Livre (MBL), dizendo que havia um parceiro da Atlas Network e do Students for Liberty, estrela libertária em ascensão à frente do movimento. Este é Kim Kataguiri, um dos líderes que passa a aplicar o que aprendeu no terreno onde vive e trabalha[11].

Para atuar nas manifestações que ficaram conhecidas como Jornadas de Junho, em 2013, membros do “Estudantes pela Liberdade” (EPL) forjaram a marca MBL, porque como membros de instituições mantidas por doações estrangeiras, eles não poderiam atuar diretamente na política brasileira. Entretanto, como a marca ganhou projeção nacional, foi reaproveitada para atuar nas manifestações de oposição ao governo petista[12]. E, como sabemos, foi peça importante na difusão do antipetismo.

De acordo com a Reason TV, da Reason Foundation, think tank parceiro da Atlas, a deposição da presidenta teria fracassado sem a força propulsora do MBL. Não parece coincidência que essa rede de quadros juvenis esteja tão apegada ao processo de impeachment, estimulando a espetacularização do rito. Inclusive, aproveitando-se da pauta de procedimentos frequentemente chamada de “pós-verdade”.

Steve Tesich que, ao que tudo indica, foi um dos primeiros sujeitos a empregar o termo em 1992, explica que a novidade deste fenômeno social é que “a verdade não é falsificada ou contestada, mas passa a ser de importância secundária”. Isso é, há de se compreender que um coletivo juvenil brasileiro, o MBL passou também à história como produtor de pós-verdade do tipo “libertariana”. Porque são notórios produtores de desinformação replicando as mesmas pautas dos think tanks libertaristas. No campo educativo, procuram destruir o projeto iluminista de escola pública, tentando alterar a função da escola. No campo político, justificam o neoliberalismo econômico, fazendo movimento em nome da remoção de entraves para o seu avançar. No plano econômico, lutam pelas alterações das leis de seguridade social e trabalhistas.

As ações do MBL chegam ao grande remate dos Koch no campo social: financiar a produção de “movimentos populares”. Essa tática foi desenvolvida pelo alto funcionário de Charles Koch, Richard Fink, em sua tese “Structure of social changes”. O autor identifica a necessidade de financiar ativistas, para vencer a “guerra de ideias” como em uma linha de produção.

O que se vê claramente como associação de ideias é sistematizado no primeiro Congresso Nacional do MBL em 2015. Vemos propostas que pregam pela reforma empresarial da educação; aliança com movimentos conservadores, em busca da “Escola sem Partido”; movimentos de destruição do ensino público. É oferecida à sociedade uma carta de produtos como caminhos “para maior igualdade social e eficiência da escola”, embora já exista uma profusão de pesquisas que concluem o contrário.

Não chega a ser problema para o grupo ser arauto de um mundo em “concorrência universal”. Neste caso, a ideia de que o “novo sempre vem” porque se é jovem, nos mostra que ser jovem não é prerrogativa para ser progressista.

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Notas:

[1] RIEGER, Carolina M. S. Irmãos Koch, think tank, coletivos juvenis: a atuação da rede libertariana sobre a educação. (Dissertação de Mestrado) São Paulo: PUC – SP, Programa de Estudos Pós-graduados em Educação: História, Política, Sociedade, 2020. A pesquisa documental se ampara em fontes primárias, majoritariamente digitais e mostra a constituição da rede a partir de fundações, institutos, think tanks e associados a eles, os coletivos juvenis. A internet foi estudada tanto como território de amplificação desta rede, quanto repositório de documentação, representada por sites institucionais, ações de formação de base, cursos, estudos orientados, livros etc.
[2] A declaração de Koch também está disponível em <http://swampland.time.com/2011/10/03/bloomberg- investigates-the-koch-brothers/> Acesso em 06 de outubro de 2019.
[3] ANGELI, Eduardo, JUNIOR, Henrique Nemeth. Hayek, Campos e a defesa do autoritarismo. XXI Encontro de Economia da região Sul, ANPEC/SUL 2018. Universidade Federal do Paraná. Disponível em: Acesso em 18 de fevereiro de 2020. (ANGELI e JUNIOR, 2018, p. 6)
[4] INZUNZA H, Jorge Luis. “O Neoliberalismo nas Políticas Educativas no Chile: Da Imposição ao Consenso”. FACSO, Universidad de Chile. Foco, ano 4, no5, jul/dez 2013, p.61-76. Disponível em: http://www.revistafoco.inf.br/index.php/FocoFimi/article/view/35 Acesso em 18 de fevereiro de 2020.
[5] Libertário militante da cúpula do Freedom School foi Frank Chodorov, que na década de 1950 lançou o plano de cinquenta anos doando fundos para um projeto libertário que tinha por alvo os estudantes universitários, o Intercollegiate Studies Institute
[6] Sobre Frank Chodorov, disponível em: < https://www.libertarianism.org/encyclopedia/chodorov-frank-1887-1966> Acesso em 23 de setembro de 2019
[7] Parceiros da Atlas Network no Brasil. Disponível em: https://www.atlasnetwork.org/partners/global-directory/latin-america-and-caribbean/brazil. Acesso em 19 de agosto de 2020.
[8] Fala de Álvarez no parlamento Ibero-americano. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=xkYEXS16dZA Acesso em 18 de agosto de 2020.
[9] Fórum da Liberdade em 14 de abril de 2015. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=wXR0pZ7YotA Acesso em 16 de agosto de 2020.
[10] AMARAL, Marina. Jabuti não sobre em árvore: “Como o MBL se tornou líder das manifestações pelo impeachment”, in Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil. São Paulo: Boitempo Editorial, 1ª ed., 2016 .
[11] Artigo sobre a atuação de Kim Kataguiri nas manifestações pela deposição e Dilma Rousseff, disponível no seguinte endereço: <https://www.atlasnetwork.org/news/article/students-for-liberty-plays-strong-role- in-free-brazil-movement> Acesso em 25 de janeiro de 2020.
[12] Amaral, Marina. A nova roupa da direita. Em Agência Pública, 23 de junho de 2015. Disponível em: https://apublica.org/2015/06/a-nova-roupa-da-direita/. Acesso em 18 de agosto de 2020.

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A destruição da Amazônia e o subsídio aos refrigerantes

por Marques Casara, Paula Johns e Adriana Ramos
Iela

O xarope de açúcar fabricado na Amazônia tem um elemento chocante: tudo é feito com subsídios governamentais, graças a uma série de manobras fiscais envolvendo isenções tributárias

Ao longo de 300 mil anos, o Homo sapiens desenvolveu estruturas altamente complexas para se adaptar e sobreviver em um meio que passou por inúmeras transformações. Chegamos a imaginar que havíamos alcançado o controle integral sobre a natureza e passamos a ver o meio ambiente como um provedor inesgotável de recursos, a serviço de modos de vida altamente desiguais e baseados no hiperconsumo.

De algumas décadas para cá, algo começou a falhar. Pesquisas científicas mostram que, caso nada seja feito, o planeta se encaminha para um colapso ambiental de diversas dimensões, da perda de biodiversidade às mudanças climáticas, em um contexto de ameaça às condições de vida e de segurança alimentar das populações.

A pandemia do novo coronavírus mostrou que limites foram ultrapassados. Torna-se fundamental olhar para o paradoxo da cadeia produtiva dos alimentos que, ao mesmo tempo em que garante comida para a humanidade, também representa, por conta do modelo produtivo, uma das principais ameaças à própria sobrevivência da espécie.

O caso brasileiro é exemplar. Somos um dos principais produtores de alimentos do mundo. Temos a Amazônia e o cerrado, importantes biomas produtores de carne e grãos, sistematicamente atacados por desmatamentos, queimadas, contaminação por agrotóxicos, destruição de territórios indígenas e produção de alimentos que fazem mal à saúde.

Dados do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) mostram uma dramática ampliação dos desmatamentos em 2020. As queimadas serão as maiores desde 2007. A Amazônia nunca esteve tão ameaçada como agora.

Por mais surpreendente que possa parecer, as maiores empresas de alimentos do mundo têm grande responsabilidade pela devastação da Amazônia. Além da pecuária, um importante vetor de desmatamentos, outras cadeias merecem atenção.

A produção de açúcar para a fabricação de refrigerante está historicamente vinculada a ações criminosas: ocupação ilegal de terras públicas, operações industriais em desacordo com a legislação, ameaça aos povos tradicionais, contaminação ambiental por queimadas, uso irresponsável de agrotóxicos.

O xarope de açúcar fabricado na Amazônia, usado pela indústria de refrigerantes em todo o Brasil e em mais cinco países da América do Sul, tem um elemento chocante: tudo é feito com subsídios governamentais, graças a uma série de manobras fiscais envolvendo isenções tributárias na Zona Franca de Manaus. Isenções que, fora da Amazônia, geram créditos tributários, graças a brechas fiscais que envolvem, segundo apuração da Receita Federal, a compra superfaturada de xarope de açúcar por empresas engarrafadoras instaladas em todas as regiões do Brasil.

A manobra permite que as empresas de refrigerantes deixem de pagar, todos os anos, R$ 3 bilhões em impostos — estimativa feita a partir de dados da Receita Federal. É possível imaginar, por exemplo, o quanto esse valor seria útil para ajudar a sociedade brasileira a enfrentar uma das maiores crises econômicas de sua história, causada pela pandemia do coronavírus.

Seria possível, por exemplo, depositar uma parcela do auxílio emergencial para nada menos do que 5 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ou seria possível comprar 60.465 respiradores mecânicos para tratar doentes da covid-19, caso seja levado em conta o valor recentemente pago pelo governo federal na aquisição de aparelhos. Também seria possível alocar mais recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos, que atualmente enfrenta graves dificuldades para expandir o combate à fome em todo o Brasil. Ou ainda para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Apesar de todos os subsídios, esse setor é um dos maiores fraudadores de impostos do Brasil. Uma única empresa engarrafadora, instalada na região Sudeste e que faz parte da mesma cadeia produtiva do xarope produzido na Amazônia, tem mais de R$ 1 bilhão em impostos não pagos, inscritos na Dívida Ativa da União.

Dificilmente as empresas, que fazem parte dos conglomerados internacionais, fariam isso em seus países de origem, nos Estados Unidos e na Europa.

É preciso zerar os créditos tributários para a indústria de refrigerantes. Isso levará à maior geração de impostos, mais dinheiro para investir em educação e saúde, mais cuidado com os recursos naturais, maior proteção à Amazônia e os povos que nela habitam. Também é preciso considerar as questões referentes aos males à saúde que os produtos dessas empresas causam, de acordo com dezenas de estudos científicos: obesidade, que pode levar à diabetes, hipertensão, câncer e outras doenças.

O mundo atual não deveria aceitar mais conviver com cadeias produtivas predatórias. Passou da hora de o setor de refrigerantes andar com as próprias pernas, sem destruir a Amazônia, sem incentivos imorais e sem fraudar impostos.

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[0] O texto foi publicado originalmente na revista Nexo. Paula Johns é socióloga e diretora-geral da ACT Promoção da Saúde. Adriana Ramos é comunicadora, coordenadora do Programa de Política e Direito do ISA (Instituto Socioambiental). Marques Casara é pesquisador, diretor-executivo da Papel Social.

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O papel da burguesia no golpe de 2016

por Armando Boito

A Terra é Redonda

Quem deu o golpe? Este dossiê está reaberto. A pesquisa científica não para e as fronteiras do conhecido avançam. Pesquisas recém concluídas ou ainda em curso têm trazido novidades sobre essa matéria. A questão que colocam é esta: onde estavam e o que fizeram as pequenas e médias empresas na conjuntura do impeachment?

A resposta para a pergunta sobre quem deu o golpe não parte, e não pode partir, apenas e diretamente dos fatos, ao contrário do que supõe o empirismo radical. Tal pesquisa depende também do dispositivo conceitual que o analista mobiliza. Seguindo a tradição marxista, que concebe o processo político como a resultante de um conflito entre classes e frações de classe que, na cena política, organizam-se em partidos e associações diversas, a pergunta sobre o papel da burguesia no golpe de 2016 é fundamental.

Em que pé estava o debate

Não existe entre aqueles que trabalham com o enfoque das classes sociais uma resposta consensual para a questão sobre a autoria do golpe de 2016. Alguns entendem que o golpe do impeachment foi uma ação do conjunto da classe burguesa, concebida como um coletivo sem fissuras, contra a ascensão da luta e das conquistas, ainda que modestas, das classes trabalhadoras. Pensamos que isso é parte da verdade, mas não é a verdade toda. Outros detectam divisões no interior da burguesia, não se satisfazem com a ideia de uma burguesia homogênea.

Uma primeira versão dessa linha de análise, e que é a versão predominante, sem negar que as diferentes frações da classe dominante acabaram em boa medida convergindo, no final de 2015 e no início de 2016, para uma posição favorável à deposição do Governo Dilma, afirmam que se tratou de uma ação dirigida principalmente pelo segmento rentista da classe dominante contra o setor produtivo dessa mesma classe social, setor produtivo que, paradoxalmente, já que também insatisfeito com o Governo Dilma, acabou abandonando-o.

Uma segunda versão da análise que trata das classes, de suas frações e que valoriza analiticamente as divisões no interior da burguesia, versão que desenvolvo em livro que publiquei sobre o tema (Reforma e crise política no Brasil – os conflitos de classe nos governos do PT, Editoras Unicamp e Unesp, 2018), sustenta que a força dirigente do golpe foi a burguesia associada ao capital internacional. A grande burguesia interna, fração ao mesmo tempo dependente e concorrente do capital internacional, e cujos interesses os governo do PT priorizavam, acabou, também devido a insatisfações com o Governo Dilma e com a ascensão do movimento popular, se dividindo – uma parte defendeu Dilma até as vésperas do impeachment, outra permaneceu politicamente neutra e uma terceira parte aderiu ativamente ao golpe.

Novos estudos

Essas análises todas têm os olhos voltados para a grande burguesia. Não têm examinado de perto o comportamento político do segmento da pequena e média empresa que, como é sabido, é o contingente, de longe, majoritário no universo das empresas brasileiras. Esse olhar seletivo, voltado para as grandes empresas, em parte é justificado. O médio capital não tem agido como força social autônoma no processo político brasileiro. Isto é, embora exista como força social distinta, já que tem interesses próprios e tais interesses podem provocar efeitos pertinentes no processo político nacional, não possui programa político próprio, deixando, por causa disso, de contar entre as forças sociais que mais pesam na definição dos rumos da política brasileira.

Porém, os tais efeitos pertinentes podem ser também muito importantes. É o que mostra a ótima dissertação de mestrado de Fernanda Perrin defendida este mês de junho na USP e intitulada “O ovo do pato: uma análise do deslocamento político da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo”. É o que estão mostrando também as pesquisas de Felipe Queiroz Braga sobre a mesma Fiesp e de Octávio Fonseca Del Passo sobre a construção civil[1]. Em todas elas, aparece a importância da presença da média burguesia do setor industrial na política brasileira contemporânea. De certo modo, o tema aparecera também no livro de Danilo Martuscelli intitulado Crises políticas e capitalismo neoliberal no Brasil (Editora CRV, 2015).

Peço licença ao leitor para falar da análise que tenho feito da política brasileira de modo a poder esclarecê-lo sobre esta minha intervenção neste debate. Nessa análise, a fração burguesa que Nicos Poulantzas denominou “burguesia interna”, eu sempre a denominei, para tratar da política brasileira contemporânea, “grande burguesia interna” e considerei essa fração burguesa como a fração hegemônica nos governos encabeçados pelo PT.

Isso quer dizer que as políticas econômica, social e externa desses governos, sem excluir os interesses das demais frações burguesas e inclusive da “burguesia associada” e do próprio capital internacional, priorizaram os interesses daquela fração. Eu combino dois sistemas de fracionamento ao falar de grande burguesia interna. O fracionamento pelo porte do capital – trata-se do grande capital – e o fracionamento pela origem do capital – é o capital nacional, embora não seja uma “burguesia nacional antiimperialista”. Ocorre que, se faz sentido falar em grande burguesia interna, é porque, e somente porque, deve existir uma média burguesia interna.

No primeiro capítulo do meu citado livro, eu formulei a seguinte ideia. A política econômica neoliberal estabelece uma hierarquia no interior do bloco no poder. Ela privilegia, no que respeita à função do capital, o capital financeiro; no que respeita ao porte das empresas, o grande capital; e no que respeita à nacionalidade, o capital estrangeiro e associado. Concluía que no topo da hierarquia desse bloco no poder encontrava-se o capital financeiro internacional, e na sua base, o médio capital produtivo nacional voltado para o mercado interno.

Entre o topo e a base dessa hierarquia distribuíam-se outras combinações desse fracionamento (Reforma e crise política no Brasil, p. 51. Há um médio capital bancário na posição intermediária. O pesquisador Ary Minella, pioneiro no estudo político dos bancos, mostrou que no Governo FHC cerca de 200 bancos de médio e pequeno porte foram à falência. É preciso, como mostra Francisco Farias em um ensaio teórico intitulado “Frações burguesas e bloco no poder”, publicado na revista Crítica Marxista no. 28, chamar a atenção para o fato de que os sistemas de fracionamento – função do capital, seu porte, sua origem e outros – se cruzam e para a complexidade que tal fato impõe à análise do bloco no poder.

Contudo, voltando ao que dizia sobre o meu próprio trabalho, eu não pesquisei o comportamento político desse segmento burguês, a média burguesia interna e ignorava, até pouco tempo, pesquisas mais sistemáticas que o tivessem feito. As pesquisas acima citadas trazem novidades importantes justamente sobre isso e podem exigir da parte de todos os que pesquisamos a política brasileira como o resultado de um conflito de classes e frações de classe e que estudamos a burguesia, acréscimos ou retificações maiores ou menores na nossa análise.

O médio capital no golpe de Estado de 2016

O que mostra a dissertação de Fernanda Perrin? Ela argumenta, e até que novas pesquisas demonstrem o contrário a argumentação é convincente, que a Fiesp sob a gestão de Paulo Skaf está apoiada, fundamentalmente, no médio capital, isto é, nas pequenas e médias empresas industriais que são empresas de capital nacional – explico logo abaixo porque prefiro dizer “está apoiada” e não que “representa” esse médio capital. O argumento de Felipe Queiroz Braga é o mesmo.

Os dois pesquisadores realizaram numerosas entrevistas com diretores da Fiesp, de sindicatos que integram essa federação e com dirigentes de pequenas e médias empresas. Mostraram, inclusive, a insatisfação dos pequenos e médios empresários com aspectos importantes da política econômica dos governos do PT. Em destaque, a insatisfação desses pequenos e médios empresários com a política de financiamento do BNDES focada nos chamados “Campeões Nacionais”, que, como a própria expressão indica, são grandes e poderosas empresas brasileiras. As consequências dessa descoberta são importantes.

O inefável Paulo Skaf quando mobilizou a Fiesp contra o Governo Dilma fazia-o, é o que argumenta Fernanda Perrin na sua dissertação, apoiado – sou eu quem utiliza esse termo – nas pequenas e médias empresas e não na grande burguesia. Os grandes empresários, diferentemente, teriam hesitado muito em aderir à campanha do impeachment, tanto grandes empresários do setor produtivo, quanto grandes empresários do setor bancário. Fernanda Perrin, cuja dissertação logo estará disponível no repositório de teses da USP, mostra isso utilizando reportagens da imprensa e entrevistas que realizou.

André Flores, em dissertação de mestrado defendida na Unicamp (“Divisão e reunificação do capital financeiro – do impeachment ao Governo Temer”), tinha mostrado que o capital bancário nacional manteve o seu apoio ao Governo Dilma até fevereiro de 2016. Temos, então, dois comportamentos políticos distintos num momento crucial da história política do Brasil: o médio capital industrial e nacional, segmento do qual se poderia esperar um comportamento mais progressista, assumiu uma posição mais conservadora que o grande capital produtivo ou bancário nacional. Tal fato enseja muitas reflexões.

Novas indagações

A primeira delas é a seguinte: isso significa, então, que o golpe do impeachment foi uma ação vitoriosa da média burguesia interna contra a grande? Das pequenas empresas brasileiras contra o grande capital nacional ou estrangeiro? A dissertação de Fernanda Perrin sugere essa tese em inúmeras passagens. Na banca de defesa de sua dissertação, ela esclareceu que não era essa a sua intenção. Mas a questão permanece: qual foi o papel do médio capital?

Penso que nesse ponto, que é crucial para entender os interesses envolvidos naquele golpe, devemos fazer intervir os conceitos de força dirigente e de força motriz de um processo político qualquer. Mao Zedong elabora esses conceitos discorrendo sobre os processos revolucionários. A força dirigente é classe social ou a fração de classe que logra impor os objetivos políticos da luta e a força motriz é a classe ou fração que fornece os quadros e os ativistas para tal luta. Mao distingue ainda a força motriz principal que é aquela que fornece a maioria dos quadros e dos ativistas.

Pois bem, tenho para mim – e até segunda ordem porque a pesquisa e as descobertas não param… – que a força dirigente do movimento golpista foi sim o capital estrangeiro e a burguesia associada que procurou, depondo o governo da frente política neodesenvolvimentista capitaneada pela grande burguesia interna, restaurar a hegemonia política que usufruíra na década de 1990. Porém a força motriz desse golpe foi, além das frações abastada e remediada da classe média, organizadas em movimentos como o Vem pra Rua e o Movimento Brasil Livre (MBL), foi, eu dizia, também o médio capital, a julgar pelas pesquisas que estou comentando e que me parecem convincentes. O golpe não representou, portanto, uma vitória do médio contra o grande capital.

Uma questão, ainda relacionada com a questão da força dirigente do golpe, ficou em aberto. Refiro-me ao seguinte. Paulo Skaf apoiou-se no médio capital, mas não apresentou um programa positivo de defesa dos interesses dessa fração burguesa. Esse é também um ponto sobre o qual essas novas e excelentes pesquisas precisariam refletir. Paulo Skaf aliou-se ao vice-presidente Michel Temer e defendeu, junto ao empresariado, o programa do MDB denominado “Uma ponte para o futuro”. Ele poderia ser, de fato, um representante orgânico do médio capital, se tivesse organizado um programa próprio para esse segmento.

Poderia, é verdade, na condição de representante de fato do médio capital ter sido ultrapassado na luta pelo grande capital. Mas não parece que foi isso que aconteceu. Ele, segundo minha avaliação, apenas se apoiou na insatisfação do médio capital. É por isso que estou usando a palavra apoio e não representação. Esse é outro ponto para mais reflexão e pesquisa.

É uma ironia da história: o segmento politicamente mais conservador do capitalismo brasileiro, o grande capital estrangeiro e a burguesia associada, atacou o governo do PT “pela esquerda”. Ou seja, exploraram os privilégios concedidos aos grandes capitalistas para atiçar o médio capital nacional contra o grande, fazendo passar a sua proposta reacionária de mais abertura e mais internacionalização da economia brasileira[2].

Cabe lembrar inclusive que mais de um integrante das equipes governamentais de Michel Temer e de Jair Bolsonaro, diretores do BNDES e do Banco do Brasil, valeram-se do fato de os governos do PT terem privilegiado o grande capital nacional, para proferirem um discurso demagógico de defesa dos pequenos e médios empresários. Discursaram em defesa “dos pequenos que mais necessitam de crédito” – em defesa do “seu Manoel da padaria” disse um deles – contra os privilegiados “campeões nacionais”. Enquanto faziam esse discurso demagógico vendiam e entregavam o que resta de nacional na economia brasileira.

Podemos verificar que essas novidades introduzem mais um ponto para o balanço dos governos do PT: a esquerda pode sim, penso eu, e de maneiras específicas que não cabe discutir aqui, defender empresas nacionais frente a empresas estrangeiras, mas não pode atrelar-se aos interesses do capital monopolista contra os interesses do médio capital. Esse procedimento inverteu tudo aquilo que o movimento comunista latino-americano e europeu tinha estabelecido sobre a questão das alianças de classe possíveis e desejáveis nas primeiras etapas da revolução.

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Notas

[1] Confira também o artigo de André Flores Penha Valle e Octávio F. Del Passo, “Frações burguesas na crise atual” postado no site A Terra é Redonda.
[2] Fiz uma breve análise da hegemonia do capital internacional e da burguesia associada no bloco no poder dos governos Temer e Bolsonaro em artigo postado no site A Terra é Redonda. Ver Armando Boito, “Imperialismo e dependência”.

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As empresas te matariam, literalmente, para obter mais lucro

 

por Nicole M. Aschoff

Jacobin Brasil

A roupa suja da Boeing foi ao ar este mês quando a empresa divulgou mais de cem páginas de e-mails e mensagens trocadas por funcionários da empresa a investigadores do Congresso. As revelações ofereceram um retrato sombrio da cultura corporativa dentro da Boeing – funcionários de alto escalão insultando os funcionários, discutindo maneiras de enganar as agências reguladoras da aviação, lamentando sua própria torpe moral.

A comunidade jurídica ficou chocada com os documentos, chamando-os de “surpreendentes e apavorantes” e “incrivelmente condenáveis”. O presidente do Comitê de Transportes e Infraestrutura da Câmara, Peter DeFazio, disse que os e-mails “mostram uma imagem profundamente perturbadora dos comprimentos que a Boeing aparentemente estava disposta a fazer para evitar o escrutínio dos reguladores, das tripulações de voo e do público”.

Em uma matéria para o Financial Times, Bjorn Fehrm, analista da consultoria de aviação Leeham, culpa o aparente “problema cultural” da Boeing em sua fusão há duas décadas com o escritório de defesa McDonnell Douglas, cujo CEO Harry Stonecipher priorizou os resultados da empresa acima de tudo. Cynthia Cole, ex-engenheira da Boeing, concorda. Em uma entrevista em outubro de 2019 à NPR, Cole diz que, após a compra em 1997, a segurança e a qualidade começaram a “ocupar um segundo lugar no cronograma e no custo”.

É um tanto intrigante que ainda haja quem se surpreenda ao saber que as empresas e seus executivos, deixados por conta própria, se envolvem em comportamentos inescrupulosos e, às vezes, mortais. A Coca Cola matou sindicalistas na América Latina. A General Motors construiu veículos conhecidos por pegar fogo em colisões. As empresas de tabaco ocultaram as propriedades causadoras de câncer de seus produtos por décadas. O catálogo dos crimes éticos e morais das empresas é impressionante.

Essas falhas éticas e morais da Boeing, Coca Cola, General Motors e muitas outras empresas são a norma, não a exceção.

É claro que pode ser que, no caso da Boeing, uma nova obsessão por lucros crescentes tenha interrompido as normas corporativas mais antigas, transformando a cultura da Boeing de tal forma que colocaria em risco a vida das pessoas se isso significasse um retorno trimestral. Certamente, é fácil encontrar exemplos de empresas cuja cultura corporativa mudou para pior depois que o conselho colocou um clone de Jack Welch no comando, ou uma empresa de “private equity” procurando ganhos extraordinários comprando até os donos originários da empresa.

Mas devemos ter cuidado ao ler a história da “Boeing que deu errado”. Seu apelo baseia-se em uma poderosa ficção: que o objetivo das empresas, impedindo a infecção de uma força maligna, é operar de acordo com os padrões morais das comunidades em que elas estão inseridas.

Essa suposição, como a elevação do lucro acima de tudo – uma característica definidora do capitalismo -, cria um desalinhamento permanente entre as motivações e os objetivos das empresas e os de seus acionistas.

Além disso, vemos evidências desse desalinhamento ao nosso redor. O desejo de acesso à internet de alta velocidade esbarra na relutância dos provedores de telecomunicações em investir em bairros de baixa renda ou áreas rurais. As empresas de energia suja trabalham com tenacidade para impedir que as comunidades desenvolvam alternativas viáveis de energia solar e eólica. As empresas farmacêuticas aumentam o preço dos medicamentos que podem salvar vidas.

Esse desalinhamento não apenas gera uma barreira entre as empresas e seus clientes. Também azeda a relação entre chefes e trabalhadores, e entre os próprios trabalhadores.

O caso da Boeing é um exemplo extremo de um fenômeno mais amplo. Todos os dias somos solicitados de forma implícita e explícita a ficarmos calados diante de improbidade contábil, violações de saúde e segurança, assédio e abuso de colegas de trabalho e roubo de salário. Os efeitos são corrosivos, destruindo a confiança e a solidariedade, e fortalecendo o poder que as empresas têm para buscar mais lucros com impunidade.

Diante de um declínio acentuado no poder do trabalho organizado e do desembaraço e desequilíbrio das agências reguladoras federais, as opções para os trabalhadores destacarem os abusos corporativos – sem arriscar seu emprego ou reputação – são extremamente limitadas. Na escolha entre saída e voz, a maioria das pessoas tenta encontrar um emprego diferente ou exteriorizam suas preocupações agarrando-se aos colegas de trabalho em vez de confrontar o chefe. Isso deixa práticas e pessoas podres no lugar, perpetuando abusos e más práticas.

No capitalismo, a divergência fundamental entre os valores das empresas e os valores das pessoas comuns é constantemente encoberta. Mas, às vezes, como no caso da Boeing e das centenas de vidas perdidas no último ano e meio, a desconexão é impossível de ignorar.

É nesses momentos que devemos enfatizar esse desalinhamento – gritar aos berros que, apesar do poder das empresas de moldar a existência de pessoas comuns, os valores das empresas não nos definem.

Amor, honestidade, bondade, dignidade e orgulho são os valores que motivam a maioria das pessoas. Em vez de permitir que o capital molde a sociedade de acordo com seus valores, devemos criar instituições que forçam as empresas a operar de acordo com nossos valores.

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[0] Tradução: Cauê Seigner Ameni.

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Marx, expropriações e capital monetário: notas para o estudo do imperialismo tardio

 

por Virgínia Fontes
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Introdução

Este texto resulta de releituras, no contexto de pesquisa que experimentou uma inflexão a partir de convite para intervenção no 3º Colóquio Marx e Engels, realizado em Campinas em novembro de 2003[1]. Naquela ocasião, apontei elementos teóricos procurando contribuir para a compreensão das transformações econômicas e políticas no capitalismo contemporâneo. Indicava então, dentre outras questões, a) que a análise do fenômeno deveria levar em consideração a centralidade do tema da expropriação como condição para a compreensão da dinâmica capitalista contemporânea; b) a emergência de uma nova correlação entre subsunção real e formal do trabalho no capital, com o predomínio atual da subsunção real recriando subalternamente um quase simulacro da subsunção formal ao capital; e, c) a correlação entre as expropriações contemporâneas e as formas assumidas pela política.

Com vistas a aprofundar essas questões empreendi uma sequência de estudos sobre o tema do imperialismo. O percurso adotado procurou identificar e retomar os desafios diante dos quais se encontrava Lênin quando elaborou e publicou O Imperialismo, etapa suprema do capitalismo[2]. Embora essa etapa do estudo tenha começado por uma releitura cuidadosa da obra de Lênin[3], incorporou simultaneamente a leitura d'O capital, de Marx, procurando identificar os elementos que, já no século XIX, este apontava sobre os desdobramentos do capital em sua dinâmica expansiva.

O artigo a seguir retoma, num primeiro momento, o tema da expropriação como núcleo central da relação social capitalista, condição para a conversão do dinheiro em capital. Em seguida, analisa alguns elementos cruciais da expansão madura do capitalismo, presentes na Seção V d'O capital. Não se propõe a uma apresentação sistemática do capítulo 21, ainda que ele ocupe uma posição privilegiada, mas pretende estimular sua leitura, posto se constituir em referência central para entender a expansão capitalista e que esclarece muito do trabalho levado a cabo por Hilferding e por Lênin sobre o fenômeno do capital monopolista em inícios do século XX[4]. A ênfase de nossa abordagem recai sobre as implicações sociais do predomínio do capital monetário, o que exige esclarecer a distinção entre capital monetário e capitalista funcionante e a unidade contraditória entre todas as formas do capital. Finalmente, este artigo apresenta algumas questões provocativas sobre contradições do capitalismo no período contemporâneo.

Agradeço especialmente ao raro trabalho coletivo realizado no curso História e imperialismo, na Pós-Graduação em História da Uff, no 2º semestre de 2006, onde o debate rigoroso e estimulante com uma turma carinhosa, curiosa e exigente muito me ensinou, sem falar de minha grata dívida pelo registro das aulas e sua transcrição.

Expropriações: base social do capital

Nos dois primeiros livros de O capital são exaustivamente trabalhados de maneira quase simultânea a dimensão histórica e a dimensão lógica da expansão do capitalismo. O livro I enfatiza o processo de produção do capital. Nele, Marx reitera inúmeras vezes o eixo de sua análise: compreender histórica e logicamente o capitalismo exige não perder jamais de vista a base da vida real, o conjunto das atividades que asseguram a reprodução da existência, objetiva e subjetivamente. A produção material da vida social – o solo concreto no qual se enraízam as mais diversificadas práticas – remete, nos termos de Marx, a uma relação social dominante, na qual se embebem todas as cores e que marca, objetiva e subjetivamente, o conjunto dos seres sociais para os quais tais práticas, muitas vezes, aparecem como se fossem naturais.

O conceito de modo de produção não se limita à atividade econômica imediata, mas remete à produção da totalidade da vida social, ou ao modo de existência. Longe de ser um tratado de economia, como imaginam alguns, O capital desmonta a suposição burguesa de uma natureza humana mercantil e apresenta de forma minuciosa as relações sociais que sustentam o capitalismo.

Nos dias atuais, o termo capital parece óbvio ao senso comum, como sinônimo imediato de dinheiro. Refere-se entretanto a um dinheiro especial, que se transforma em algo que produz mais dinheiro, ou seja, capital. A definição, de evidente, revela-se circular e tortuosa. Dinheiro, de maneira imediata, não é capital. Ora, que processo permite tal metamorfose? É possível isolar uma situação específica e analisar singularmente um ciclo da produção de lucro, ou ciclo de atividade do capital, ou ainda, de extração de mais-valor. Este ciclo depende da contratação (formal ou informal, por salário mensal, por peças, tarefa ou ainda de outros tipos) da força de trabalho por um proprietário ou controlador de meios de produção, que produz mercadorias e, ao vendê-las no mercado, realiza um lucro.

Esse foi o caminho da Economia Política Clássica, que isolava o processo imediatamente produtivo de valor (através da produção de mercadorias) e, em seguida, dele derivava leis gerais da produção, convertidas em leis econômicas, naturais. De fato, o momento produtivo constitui o processo imediato de transformação do dinheiro (massas concentradas de equivalente geral) em capital. Nele, ocorre a exploração do trabalho vivo ao produzir mercadorias, trabalho colocado em contato com as demais mercadorias (trabalho morto) que constituem os meios de produção sob controle do capitalista. Isso significa que, para o processo de produção capitalista ocorrer, é preciso existir um mercado e, nele, mercadorias. Dentre estas, apenas uma é incontornável – a mercadoria força de trabalho, motor vivo de todo o processo, que precisa disseminar-se.

A conversão de dinheiro em capital se torna incompreensível se for sua análise for limitada apenas à atividade de exploração imediata. Embora o lucro de cada movimento singular do capital decorra da exploração do trabalhador livre pelo proprietário (de meios de produção ou de recursos sociais de produção), a conversão de dinheiro em capital envolve toda a vida social numa complexa relação que repousa sobre a produção de trabalhadores livres, ou em outros termos, a expropriação dos trabalhadores diretos. Somente em presença dessas condições sociais o processo produtivo de mercadorias, no qual reside a extração do mais-valor, pode se realizar. É por obscurecer, por velar tal base social, que a produção capitalista, ou o momento da atividade produtiva de valorização do capital se apresenta como meramente “econômico”, apesar de envolver todo o conjunto da existência social.

A produção histórica de trabalhadores disponíveis para o mercado, necessitando vender sua força de trabalho para subsistir resulta de processos extremamente violentos, que nada têm a ver com suposições ligadas à “natureza humana”. Ao iniciar O capital apresentando a mercadoria, Marx enfatiza o caráter de objetividade adquirido pelas relações sociais, que se crispam, congelam, como se as coisas fizessem desaparecer a materialidade concreta dos trabalhadores reais que as produziram:

Em direta oposição à palpável e rude objetividade dos corpos das mercadorias, não se encerra nenhum átomo de matéria natural na objetividade de seu valor. (…) sua [da mercadoria] objetividade de valor é puramente social...[5]

A expropriação, base social que permite a exploração da força de trabalho, ao enrijecer-se como condição natural da existência humana sob o capital, parece desaparecer sob a noção de liberdade.

No livro I de O capital Marx dedica-se sobretudo à análise do processo produtivo do capital em situações nas quais a força de trabalho já se encontra convertida em mercadoria, expropriada. Entretanto, ao longo de todo o livro, a expropriação (o trabalhador “livre”) figura como pré-condição permanente para a existência do próprio capital. No capítulo dedicado à crítica da idílica suposição dos economistas de que teria ocorrido uma “acumulação prévia (“essa acumulação primitiva desempenha na Economia Política um papel análogo ao pecado original na Teologia”[6]), Marx como o momento original corresponde ao um tortuoso e violento processo histórico no qual o campesinato europeu viu-se despojado da capacidade de assegurar sua própria subsistência:

Dinheiro e mercadoria, desde o princípio, são tão pouco capital quanto os meios de produção e de subsistência. Eles requerem sua transformação em capital. Mas essa transformação mesma só pode realizar-se em determinadas circunstâncias, que se reduzem ao seguinte: duas espécies bem diferentes de possuidores de mercadorias têm de defrontar-se e entrar em contato; de um lado, possuidores de dinheiro, meios de produção e meios de subsistência, que se propõem a valorizar a soma-valor que possuem mediante compra de força de trabalho alheia; do outro, trabalhadores livres, vendedores de sua própria força e trabalho e, portanto, vendedores de trabalho. (...) Com essa polarização do mercado estão dadas as condições fundamentais da produção capitalista. A relação-capital pressupõe a separação entre os trabalhadores e a propriedade das condições da realização do trabalho[7].

Este momento inaugural, a expropriação do povo do campo de sua base fundiária, constituiu a pré-condição para a gênese do capitalismo. Marx não para aí e, no mesmo parágrafo, afirma que a expropriação não se limita a esse primeiro momento, pois nela repousa a base social da dominação capitalista:

Tão logo a produção capitalista se apóie sobre seus próprios pés, não apenas conserva aquela separação, mas a reproduz em escala sempre crescente. Portanto, o processo que cria a relação-capital não pode ser outra coisa que o processo de separação de trabalhador da propriedade das condições de seu trabalho...[8]

Marx dedica boa parte do capítulo 24 à análise dos processos brutais dos quais resultou essa expropriação original e, após descrever as torturas, a escravização e outros procedimentos nada idílicos utilizados para subjugar (“libertar”) a população, conclui:

Tanto esforço fazia-se necessário[9] para desatar as 'eternas leis naturais' do modo de produção capitalista, para completar o processo de separação entre trabalhadores e condições sociais de trabalho, para converter, em um dos polos, os meios sociais de produção e subsistência em capital e, no polo oposto, a massa do povo em trabalhadores assalariados, em 'pobres laboriosos' livres, essa obra de arte da história moderna[10].

Façamos um pequeno parêntese. A expropriação é a produção de trabalhadores livres e, nesse sentido, a liberdade corresponde à mais plena disponibilidade da força de trabalho para o capital. A liberdade da força de trabalho é real, dúplice e contraditória. Ela consiste em enorme negatividade, expressando a impossibilidade de crescentes massas populares de prover a própria subsistência (singular ou familiar) fora de relações de subordinação “voluntária” ao capital (ao mercado); tende a destruir as formas de solidariedade tradicionais entre trabalhadores; a desmantelar as crenças e modos de existência até então predominantes; exacerba a concorrência; impessoaliza os contatos sociais, ao promover uma individualização contraditória, opondo seres isolados e competitivos que precisam porém cooperar estreitamente no processo social de produção, sob a batuta do capital. Ainda que sob a forma negativa, essa liberdade se expressa também na redução de laços de dependência pessoal de trabalhadores frente a clientelas e patronatos.

Por outro lado, entretanto, tal liberdade tem como contrapartida a socialização do processo produtivo, o que acena com enormes possibilidades, bloqueadas porém pelo próprio capitalismo. A socialização da força de trabalho se expande internacionalmente, mas de maneira desigual, hierarquizada e segmentada. Os seres sociais expropriados – convertidos, portanto, em trabalhadores livres – são conectados direta ou indiretamente num processo produtivo crescentemente socializado, coletivo, cooperativo e internacionalizado. Entretanto, tal coletividade – a cooperação real entre as inúmeras atividades sociais, acoplada a uma sempre crescente divisão social do trabalho – impõe-se aos indivíduos como competição, como estranhamento, como alienação, por estar subordinada ao controle central do capital. Este apregoa sem cessar o advento da liberdade, porém em nenhum outro período histórico a vida da grande maioria da população foi tão marcada pelo seu oposto, pela necessidade imperiosa de subsistir no mundo cada dia mais abstrato do mercado. A censura policial é duplicada pela sanção mercantil, encolhendo a liberdade de expressão. Censura tão mais mais eficaz quanto mais generalizada for a necessidade urgente de subsistir nas condições do mercado.

Prosseguindo sobre a expropriação, Marx demonstra a tendência histórica da produção capitalista: a “dissolução da propriedade privada baseada no próprio trabalho”[11]. A propriedade predominante incide sobre as “condições de realização do trabalho”, as quais são históricas e se modificam ao longo da própria expansão do capitalismo. O processo de expropriação não se interrompe nesse ponto:

Tão logo esse processo de transformação tenha decomposto suficientemente, em profundidade e extensão, a antiga sociedade, tão logo os trabalhadores tenham sido convertidos em proletários e suas condições de trabalho em capital, tão logo o modo de produção capitalista se sustente sobre seus próprios pés, a socialização ulterior do trabalho e a transformação ulterior da terra e de outros meios de produção em meios de produção socialmente explorados, portanto, coletivos, a conseqüente expropriação ulterior dos proprietários privados ganha nova forma. O que está para ser expropriado já não é o trabalhador economicamente autônomo, mas o capitalista que explora muitos trabalhadores. Essa expropriação se faz por meio do jogo das leis imanentes da própria produção capitalista, por meio da centralização dos capitais. Cada capitalista mata muitos outros[12].

Nesta passagem, Marx remete a três modalidades distintas de expropriação. Aquela que incidiria sobre os pequenos proprietários que conseguiam ainda evitar sua proletarização; em seguida, a que incidiria sobre os próprios capitalistas (pequenos ou grandes), sob o peso da concentração de capitais. Finalmente, assinala a contradição entre a expropriação generalizada e a socialização do processo de trabalho, a qual indicaria “a hora final da propriedade capitalista”, quando “os expropriadores são expropriados”[13].

Marx reitera, inúmeras vezes, que a expropriação constitui a relação social que permite a certo tipo proprietários privados converterem-se em capitalistas, e que se modifica, se expande, tendendo a abranger a totalidade da vida social. A propriedade capitalista não se limita a coisas específicas, a qual pode se generalizar (como propriedade de bens), mas significa o monopólio do controle das condições (ou recursos) sociais da produção. Veremos ao final deste artigo que o tema da expropriação reaparece ao final do Livro III de O capital.

O predomínio do capital promove um modo de existência contraditório. Suas raízes mergulham na expropriação permanente dos recursos sociais de produção. Nem todos os expropriados serão convocados a produzir mais-valor diretamente para o capital. No entanto, para que seja possível a produção de valor, a expropriação necessita ser incessante e ampliada.

Na atualidade, ao lado da persistência e expansão de sua forma original[14], outras expropriações seguem reconduzindo gigantescas massas trabalhadoras à sua condição de plena disponibilidade para o mercado de força de trabalho, através da destruição sistemática de diversos anteparos que atuaram como redutores dessa disponibilidade – a qual continua a ser trombeteada como a “liberdade”. Vale destacar duas formas renovadas de expropriação: a da resistência operária pela proximidade através da introdução de tecnologias que permitem manter a cooperação entre os trabalhadores malgrado a distância física, apresentada como “liberdade” de movimentos, liberação espacial, e como “democratização do processo de trabalho”. A segunda é a expropriação contratual, tornada uma prática contínua através da pulverização desigual e combinada das formas contratuais e eliminação tendencial de direitos associados ao contrato de trabalho. Também se apresenta como “libertação” do trabalhador de “amarras” tais como extensão da jornada de trabalho ou do controle patronal direto, através do “auto-empresariamento”. Outras vezes o argumento utilizado remete ao “fim de privilégios”, como as aposentadorias, assegurando maior tempo de disponibilidade da força de trabalho no mercado.

As expropriações contemporâneas incidem também sobre persistências culturais, resultantes de certas tradições, sobre conquistas sociais (direito à saúde, à educação, por exemplo, crescentemente privatizados) e sobre elementos naturais, cuja mercantilização resulta de uma massiva expropriação, como as águas ou patentes sobre elementos genéticos (ou mesmo sobre formas de vida)[15].

Todos os que não detêm os recursos sociais de produção nas imensas magnitudes requeridas vêm sendo disponibilizados, libertados de freios sociais e impulsionados à extrema concorrência para a venda mercantil de sua força de trabalho. São impulsionados “economicamente” ao mercado, posto necessitarem, de maneira a cada dia mais premente, sobreviver. Esse impulso não responde a uma pura economia e sim ao conjunto das relações sociais que as expropriações exacerbam e que sustentam a dinâmica capitalista. O mais-valor permanece gerado por trabalhadores cuja cooperação segue sendo estabelecida segundo as necessidades de valorização do capital, e não de necessidades da vida social ou da maioria da população. Da mesma forma, a atividade produtiva de mercadorias permanece coordenada, dirigida e controlada pelos detentores dos recursos sociais de produção, controle exercido de maneira direta ou indireta.

A expansão mundial desse modo de existência contraditório aumenta incessantemente a produtividade e a produção de bens, mas impulsiona sem cessar a produção da escassez. A mercadoria, base fundamental da extração de sobretrabalho sob o capitalismo é também uma relação social e não meramente uma coisa: ela expressa uma divisão social do trabalho a cada dia mais extensa, expandindo a equivalência entre atividades concretas díspares através da forma valor.

No século XIX como em nosso século XXI, a mercadoria fundamental, a única capaz de valorizar as massas acumuladas de capital é a força de trabalho. Esta somente se converte, entretanto, em mercadoria perfeitamente disponível caso esteja sob permanente necessidade, o que as lutas dos trabalhadores procuraram limitar e bloquear. Tudo o que figure como anteparo à livre exploração da força de trabalho pelo capital é por ele convertido em obstáculo a ser expropriado. Os processos atuais de redução da força de trabalho, em escala mundial, a patamares de disponibilidade sem reservas para o capital evidenciam a construção de formas renovadas de expropriação, destroçando laços sociais e formas jurídicas que, apesar de plenamente capitalistas, se erigiram em freios à liberdade do capital face à força de trabalho. Os saltos na escala da acumulação internacional de capitais demonstram que, a partir de certo patamar de concentração, mesmo as populações pois países centrais, que se acreditavam a salvo de novas investidas através de defesas jurídicas, tornam-se alvo de expropriação.

Longe de expressarem um suposto “fim do trabalho”, essas expropriações demonstram o quanto a força de trabalho prossegue o elemento crucial. A atividade subjetiva que se objetiva no processo de produção continua subordinada entretanto ao domínio e controle exercido pelos proprietários de enorme massa de recursos (trabalho morto, passado, acumulado) cujo intuito é unicamente a ampliação da própria acumulação. A humanidade vem sendo asperamente reconduzida à condição de mera força de trabalho livre, isto é, disponível e necessitada. A atividade criativa continua a ser permanentemente ressaltada como o ato social fundamental, para o qual devem tender todos os seres singulares, porém desqualificada e desumanizada. A dinâmica da extração de mais-valor jamais assegurou a todos os seres singulares a possibilidade de vender a própria força de trabalho nas condições requeridas para sua reprodução segundo os padrões socialmente aceitáveis em cada época. Mesmo nos momentos expansivos, nos quais o desemprego se reduzia em algumas formações sociais, essa forma de existência aprofundou desigualdades e construiu escassez, através da destruição impiedosa dos bens coletivos mas, sobretudo, pela competição imposta a trabalhadores de diferentes origens nacionais no plano interno ou internacional. Isso, sem mencionar a tendência à produção de objetos e bens de crescente inutilidade ou descartáveis[16].

Estamos diante de um duplo e único movimento: a extensão e generalização da relação social especificamente capitalista se expressa pela expansão das expropriações, cujas dimensões atuais assinalam transformações significativas no capitalismo. Marx observava, no século XIX, um salto na escala de concentração de capitais, que resultava em transformações qualitativas, convertendo o próprio capital em mercadoria.

Marx e o capital portador de juros 
 
O capitulo 21 - O capital portador de juros - do livro III d'O capital[17], apresenta a dinâmica da expansão das relações sociais capitalistas no momento de maior concentração de recursos sociais de produção. Marx já abordara o tema nas Teorias da mais valia e nos Grundrisse[18] e, n'O capital, retoma o conjunto das análises anteriores, direcionado para o fenômeno em seu mais pleno desenvolvimento, em finais do século XIX, assinalando as profundas transformações que serão posteriormente analisadas por Hilferding e por Lênin. A interrogação central que norteia o capítulo é: que implicações decorrem do momento histórico a partir do qual o capital se converte, ele próprio, numa mercadoria?

Ao longo desse capítulo Marx reafirma que a riqueza social provém do trabalho. Os juros, ou a remuneração do capital que se converte em mercadoria, correspondem portanto a uma parcela do mais-valor extraído pelos capitalistas funcionantes, cuja atividade destina-se a extrair mais valor. Os juros são uma parte do lucro produzido: “a parte do lucro que lhe paga chama-se juro, o que portanto nada mais é que um nome particular, uma rubrica particular para uma parte do lucro, a qual o capital em funcionamento, em vez de pôr no próprio bolso, tem de pagar ao proprietário do capital”[19].

Neste capítulo, ele não denomina a concentração de recursos sob forma monetária de capital bancário, utilizando os termos capital portador de juros, prestamista ou capital monetário para designar os proprietários de capital cuja valorização se apresenta como D-D'; capital que resulta da expansão do capital industrial ou funcionante e que, por seu turno, a impulsiona.

O papel das instituições concentradoras dessas enormes massas monetárias se altera – quer elas sejam bancos ou outras instituições – para assegurar sob diversas modalidades o processo de venda de capital, venda que impõe a condição de que seus compradores o convertam em capital ativo, isto é, que os mutuários atuem socialmente como extratores de mais-valor. Isso significa que massas crescentemente concentradas de recursos impõem ao conjunto da vida social uma extração acelerada e intensificada de mais-valor.

O valor de uso do capital portador de juros (ou capital que imagina se manter permanentemente sob forma monetária) é o de ser utilizado como capital, impulsionando a produção de valor através do capitalista funcionante. Marx assim designa a personificação do capital que produz a mais-valia, ao realizar o percurso d-m-d': fungierenden Kapitalisten. O proprietário de capital monetário exige dele crescente eficácia nessa extração, de maneira a remunerar tanto o próprio capital funcionante como o capital monetário, ou, ainda, o capital tornado mercadoria. Nessas condições,

B [o capital funcionante, o mutuário] tem de entregar a A [o capital portador de juros, o prestamista] parte do lucro obtido com essa soma de capital sob o nome de juro, pois A só lhe deu o dinheiro como capital, isto é, como valor que não apenas se conserva no movimento, mas cria mais-valia para seu proprietário. Permanece nas mãos de B apenas enquanto é capital funcionante[20].

O movimento de separação entre a propriedade e a gestão (que assegura o funcionamento da extração de mais-valor) se evidencia através da imposição, pela magnitude da propriedade do capital monetário, da extrema intensificação dessa extração. O capital monetário converte seus mutuários em agentes funcionantes para a extração de mais-valia:

mesmo quando se concede crédito a um homem sem fortuna – industrial ou comerciante – isso ocorre confiando que ele agirá como capitalista: com o capital emprestado, se apropriará de trabalho não pago. Ele recebe crédito na condição de capitalista em potencial[21].

Podemos visualizar o processo através da fórmula D-d-M-d`-D`, que apresentaremos também de maneira desdobrada:

• D (capital-portador-de-juros, ou dinheiro nas mãos de detentores de grandes massas monetárias, bancos ou outros) é convertido em capital através de empréstimo (ou outras formas de aplicação) para -->
• d (dinheiro nas mãos de quem vai extrair sobretrabalho, capitalista funcionante, quer seja ou não proprietário dos meios de produção) --->
• M- processo de produção, realizado através da compra de força de trabalho e de meios de produção, quando o dinheiro d se imobiliza durante o processo de produção --->
• d' – após o processo produtivo, ocorre a venda das novas mercadorias produzidas e reconversão em dinheiro, com um lucro (') -->
• D' - pagamento de juros ou remuneração ao capital-portador-de-juros ou capital monetário ('), como parcela do lucro gerado no processo produtivo.

Do ponto de vista do detentor de dinheiro D, que o converte em mercadoria-capital, esta deve ser valorizada, isto é, vendida a quem precisará a investi-la em força de trabalho e meios de produção, no circuito d-M-d’, no qual ocorre a extração do sobretrabalho. Para D, isso representa apenas tempo que medeia entre o empréstimo e o retorno. De seu ponto de vista, o movimento se limita a D-D’, que corresponde aos seus interesses diretos e que lhe aparece como sendo sua única relação real – a venda mercadoria-capital inicia-se e se conclui como troca de dinheiro, apenas tendo como intermediação, sempre de seu ponto de vista, um certo tempo, maior ou menor, e uma certa taxa.

Na perspectiva da reprodução do capital portador de juros, como detentor de recursos sociais de produção sob forma monetária, todo o processo subsequente não lhe interessa e, portanto, a atividade específica da extração de sobretrabalho não lhe diz respeito. Seu problema é assegurar a venda do capital monetário, tendo como contrapartida sua reprodução ampliada. O capital fucionante permanente pois fundamental, uma vez que a especulação, a fraude ou o saque, outras tantas atividades a que se dirige o capital monetário, se limitam a puncionar, sem produzir ampliada e regularmente mais-valor.

Essa representação, referenciada no ponto de vista do capital monetário, implica num fetiche potencializado, ao espelhar a experiência imediata dos proprietários de capital monetário para o conjunto da vida social. Se a existência de grandes proprietários de massas monetárias é real, se a imagem que constróem lhes corresponde, sua generalização é unilateral, descolada do substrato efetivo do conjunto da vida social que lhes dá existência. Em outros termos, dissemina a suposição de que haja atividades puramente monetárias, sem envolvimento com os processos produtivos, como um puro produto da multiplicação do capital.

O predomínio atual do capital monetário em escala internacional se acompanha, pois, da generalização de dois mitos, ambos resultantes de sua percepção unilateral: o de que é na atividade da gestão intelectual (sobretudo na complexa gerência de riscos e de taxas, na gestão internacionalizada de capital monetário), que se produz o lucro e o segundo mito, seu complemento, o de que o trabalho vivo não mais teria qualquer função na vida social.

Em capítulos precedentes Marx apresentara como o processo de crescimento do capital bancário – o capital de comércio de dinheiro – na sua configuração de emprestadores de capital, derivou da própria expansão capitalista[22]. Os bancos existiam antes da generalização do capitalismo, porém com uma função sobretudo usurária, baseada no empréstimo a juros. A reprodução do capital usurário e a do capital monetário parecem similares. As duas fórmulas são idênticas, mas a relação social de que fazem parte e que fomentam é totalmente distinta. Ambas existem como D-D`, como dinheiro que se multiplicaria em mais dinheiro.

Para o capital usurário anteriormente dominante, D' resultava de de uma punção exercida por um determinado setor sobre outros grupos sociais. Ele poderia – e o fazia – alterar as relações de força entre grupos sociais, mas raramente se imiscuía diretamente no processo produtivo. Assim como o agiota, a função usurária realiza uma punção no valor já criado e, em geral, depende do uso direto da coerção para assegurar sua remuneração. O lucro auferido convertia-se em entesouramento ou em consumo suntuário, e a punção usurária incidia principalmente sobre “nobres esbanjadores” ou sobre produtores que controlavam suas próprias condições de trabalho[23].

Na medida em que a expansão ampliada do capital produtivo (de mais-valia) favoreceu a generalização dos bancos, estes, sem eliminar jamais totalmente esse viés usurário, passaram a cumprir uma nova função, a de de crédito para o processo produtivo, ou de “capital de comércio de dinheiro”. O bancos passavam a depender, de maneira estreitamente associada, da expansão da extração de mais valia e de sua realização (comércio). Esse novo papel, a médio prazo, alterou completamente o sentido e a abrangência anteriores dos bancos e constituiu um sistema bancário propriamente capitalista, um dos pilares da acumulação. Isso não significou a eliminação de práticas usurárias mas estas reduziram-se a um papel subordinado face à potência da extração permanente de valor.

Cada capitalista singular, originalmente proprietário dos meios de produção, precisa extrair cada vez mais mais-valia, empurrado pela concorrência. E o faz seja ampliando/diversificando seu processo produtivo, seja aumentando o tempo de trabalho, seja intensificando a produtividade do trabalho, seja ainda uma combinação entre elas. Para ampliar a escala de sua produção, precisa aguardar um ciclo (ou vários ciclos de venda de suas mercadorias e, portanto, de realização de seu lucro), reunindo recursos até conseguir expandir o processo produtivo ou diversificar sua base produtiva. Precisa pois reservar parcela de seus lucros e aguardar que atinjam uma proporção suficiente para a nova inversão. A transformação do papel usurário, puncionador, dos bancos em crédito caracteristicamente capitalista, cujo papel social torna-se assegurar crédito ao capital, decorre também dos crescentes depósitos dos próprios lucros capitalistas. Mas não apenas, pois os bancos tendem a reunir crescentemente todos os recursos monetários existentes na sociedade. De entesouradores usurários os bancos converteram-se em coadjuvantes da exploração capitalista. São simultaneamente intermediários (ou depositários) para os grandes proprietários capitalistas e tornam-se também proprietários de capital monetário. Dependem, pois, de uma parte da mais-valia (o lucro) produzida.

O crescimento exponencial da acumulação que esse novo papel bancário favoreceu estará na base de outra transformação, ainda mais significativa: a conversão dos grandes proprietários em proprietários de capital monetário, que impulsiona expansão ainda mais acirrada e acelerada da forma valor e da dinâmica propriamente capitalista, que é a extração de mais valor do trabalho livre. Essa conversão não é apenas, como imaginam alguns, do próprio capital bancário, mas torna-se uma tendência permanente para todos os grandes grandes proprietários, cuja extensão e alcance das atividades produtivas (de mais-valor) ultrapassa – e muito – a capacidade individual ou familiar de controle do processo de extração de mais-valor. Retomemos algumas características de tal conversão: em primeiro lugar, a expansão bancária deriva da expansão da acumulação capitalista; em segundo lugar, a assegura; finalmente, a autonomização do capital monetário, originário de diferentes atividades de produção de valor, dirige e impulsiona o conjunto da atividade de extração de mais-valor, o que pode ocorrer através dos bancos (como locais de reunião dessas massas de capitais, cujos proprietários podem ou não ser banqueiros) ou de outras formas de reunião e controle de tais massas de capitais. A reunião de grandes proprietários de capital monetário, com ou sem a orquestração de seus administradores (quer sejam bancos ou outras formas jurídicas) converte o capital numa força social anônima, ao mesmo tempo concentrada e extremamente difusa. O capital monetário não se limita a puncionar: precisa expandir relações sociais capitalistas. O capital assume uma configuração diretamente social.

Marx insiste, como se adivinhasse que exatamente isso seria esquecido: o juro é uma cota-parte da mais-valia, é uma parcela da mais-valia! Resulta dela, depende dela e, portanto, está a cada dia mais estreitamente ligado à extração de mais-valor. Procura impedir que esqueçamos o chão social, a relação social na qual segue enraizado o capital monetário. Enfatiza o quanto os bancos, apesar de terem se constituído historicamente antes do capital industrial, dele derivam em sua configuração moderna. Mas Marx não está mais tratando, no capítulo 21, apenas do setor bancário, mas de uma forma do capital, de sua forma mais desenvolvida. Essa ênfase marxiana mostra o quanto é preciso lutar contra a suposição ingênua de que o juro derivaria de um acordo entre os capitalistas, através do qual decidiriam “quanto custa o dinheiro”. Ou, ainda, que o juro derivaria de uma imposição do Estado, definindo abstratamente quanto deveria “custar o dinheiro”. Os governos intervêm no processo? Certamente, uma vez que se constituem sempre em equilíbrio instável entre os diferentes setores capitalistas. No entanto, o excedente numa sociedade capitalista é fruto do trabalho humano, trabalho vivo que fertiliza as imensas massas de capital monetário, ou trabalho morto. A extração desse excedente torna-se distante dos olhos dos grandes proprietários e sua partilha entre eles depende sobremaneira da escala da concentração do capital monetário e de seu grau de autonomização. Em todos os casos, resulta da mesma base social e, para ambos, quanto maior a extração de mais-valor, melhor o resultado final. Que seja mais ou menos complicado esse processo de divisão, que gere tensões e conflitos – como em alguns momentos – ou, ao contrário, que as reclamações contra as taxas de juros se tornem uma ladainha coletiva quase unânime da qual os próprios bancos participam, é outro desafio a compreender. O que não se pode é esquecer a base social desse processo.

Algumas mediações importantes merecem destaque. A mais-valia gerada no processo produtivo (insistimos: é produtivo para o capital apenas o que permite a extração de mais-valor) deverá ser dividida entre o capital que a extrai, d-M-d’, e o capital que não só a permitiu, mas a estimulou (D-D’). A rigor trata-se de uma espiral tensa de um mesmo processo, na qual a intensificação da extração de mais-valor através do capital funcionante, com o o consequente aumento do excedente, impulsiona a concentração e centralização monetária (o capital monetário) e este, por seu turno, difunde, impõe e generaliza a extração de mais-valor, ou seja, expande as diferentes formas de capital funcionante.

Uma característica evidente desse processo é que tanto D-D’ quanto d-d' são investidores de dinheiro que almejam mais dinheiro ao final de um certo tempo. O capitalista monetário vive o sonho dourado da pura reprodução do dinheiro, D-D`, o outro vive o mesmo sonho, porém intermediado pelo processo transformação do dinheiro em capital, que precisa agenciar, agregando trabalho vivo ao trabalho morto, d-m-d'. O sonho dourado D-D’ só pode existir com a transfusão permanente que resulta da atividade da força de trabalho, concatenada por d-m-d'. A concentração do capital monetário favorece intenso movimento especulativo, que passa a integrar a dinâmica da expansão do capital monetário, gerando um capital fictício através da multiplicação de títulos sem correspondência com a magnitude dos capitais funcionantes aos quais supostamente remetem. Não obstante, o conjunto do processo segue tendo como solo a expansão da extração de valor, ou, melhor dizendo, de sobretrabalho sob a forma do mais-valor[24].

Estamos acostumados a pensar nos bancos como o local por excelência do capital monetário. De fato, são seus principais intermediadores e, em alguns casos, também grandes proprietários de capital monetário, mas não os únicos proprietários e não necessariamente os mais importantes. Ao longo do último século XX importantes modificações ocorreram, desde a fusão entre capitais bancários e industriais, até intensa especialização de inúmeras funções do capital monetário, sobretudo a partir da segunda metade do século, envolvendo e mesclando atividades como crédito, seguros, corretagem, câmbio, investimentos, dívidas públicas, etc. Sua concentração inaudita mpulsionou, mais recentemente, a ascensão de formas não bancárias (fundos de pensão ou fundos mútuos, Bolsas de Valores, etc.). No século XIX, Marx mostrou como a expansão do capital de comércio de dinheiro (propriamente definido como capital bancário) implicara numa extensa divisão técnica do trabalho para a gerência do capital:

há uma divisão do trabalho em duplo sentido. Torna-se [o capital de comércio de dinheiro] um negócio específico e, porque é executado como negócio específico para o mecanismo monetário da classe toda, passa a ser concentrado, exercido em larga escala; e então ocorre novamente uma divisão do trabalho dentro desse negócio específico, tanto por divisão em diferentes ramos, independentes entre si, quanto pelo aperfeiçoamento da oficina dentro desses ramos (grandes escritórios, cobrança, acerto dos balanços, operação de contas correntes, guarda do dinheiro, etc.), separados dos atos pelos quais essas operações técnicas se tornam necessárias, convertem o capital adiantado nessas funções em capital de comércio de dinheiro[25].

Ao agigantar-se a massa de capitais sob forma monetária em busca de valorização, os bancos tornam-se os intermediários entre os diferentes grandes proprietários de capital monetário e as diversas maneiras possíveis de fazê-lo valorizar-se através de seu direcionamento aos capitalistas funcionantes. Marx sublinha então o papel que os bancos exerceram como os administradores do capital monetário, mas o fizeram enquanto mediadores da concentração: 

Em correspondência com esse comércio de dinheiro, desenvolve-se o outro aspecto do sistema de crédito, a administração do capital portador de juros ou do capital monetário como função particular dos comerciantes de dinheiro. Tomar dinheiro emprestado e emprestá-lo torna-se seu negócio especial. Aparecem como intermediários entre o verdadeiro prestamista e o mutuário de capital monetário. Em termos gerais, o negócio bancário, sob esse aspecto, consiste em concentrar em suas mãos o capital monetário emprestável em grandes massas, de modo que, em vez do prestamista individual, são os banqueiros, como representantes de todos os prestamistas de dinheiro que confrontam os capitalistas industriais e comerciais. Tornam-se os administradores gerais do capital monetário[26].

A especificidade fundamental do capital portador de juros (ou monetário) é a conversão do capital em mercadoria (e não simplesmente em capital de crédito[27]):

Qual é então o valor de uso que o capitalista monetário aliena durante o prazo do empréstimo e cede ao capitalista produtivo, o mutuário? É o valor de uso que o dinheiro adquire pelo fato de poder ser transformado em capital, de poder funcionar como capital e assim produzir em seu movimento determinada mais-valia, o lucro médio (o que está acima ou abaixo deste aparece aqui como fortuito), além de conservar sua grandeza original de valor. No caso das demais mercadorias consome-se, em última instância, o valor de uso e com isso desaparece a substância da mercadoria, e com ela seu valor. A mercadoria capital, ao contrário, tem a peculiaridade de que, pelo consumo de seu valor de uso, seu valor e seu valor de uso não só são conservados, mas multiplicados.
É esse valor de uso como capital – a capacidade de produzir o lucro médio – que o capitalista monetário aliena ao capitalista industrial pelo período em que cede a este a disposição sobre o capital emprestado[28].

Essa configuração permite aos detentores dessas crescentes massas de dinheiro encarnar de maneira abstrata a própria figura do capital, como se toda a vida social se encontrasse descarnada. A propriedade dos recursos sociais de produção afasta-se do processo de produção imediato. Esse distanciamento, entretanto, não significa que este capital torne-se ausente ou que tenha sua eficácia reduzida enquanto capital (enquanto dinheiro a valorizar-se através da extração de mais-valor). Ao contrário, é também o momento de sua maior expansão. O capital-monetário (ou capital-mercadoria) torna-se não apenas aquele que possibilita o processo, mas o que exige e impõe que outros, os capitalistas funcionantes, extraiam mais-valia em ritmo acelerado (no nível médio, no nível que eles próprios, os grandes proprietários, contribuem para determinar) para reembolsá-lo e assegurar sua própria reprodução enquanto extração de mais-valor.

Este último, o capitalista funcionante, não precisa mais ser um grande proprietário e nem mesmo ser o proprietário efetivo dos recursos sociais de produção, detendo porém o controle dos meios de produção. Aprofunda-se a separação entre a propriedade e a gestão dos empreendimentos. O capitalista funcionante tem o papel social de extrair mais-valor, o que lhe permite realizar um excedente com o qual aspira a converter-se em... capital monetário. A função de extrator direto de mais-valia permanece ao mesmo tempo central e subalternizada: “O dinheiro assim emprestado tem nessa medida certa analogia com a força de trabalho em sua posição em face do capitalista industrial”[29]. A analogia traduz uma tensão no interior de uma unidade. Expressa os conflitos existentes entre dois setores, ou frações de proprietários, contrapondo funcionantes a proprietários de dinheiro que pretendem convertê-lo em capital. No entanto, tal tensão somente existe no interior de uma unidade complexa, pois:

a) ambos aspiram ao mesmo resultado, o lucro, expresso em d'. Observe-se que, nos dois movimentos, o resultado é similar: d-m-d' ou D-D'. Vistos na fórmula completa D-d-m-d'-D', pode-se observar que constituem de fato uma unidade, a do dinheiro que se converte em capital;

b) para ambos, o tempo despendido no processo de produção aparece como um desperdício (desqualificação do trabalho vivo e do processo produtivo) ainda que, para ambos, esse processo seja ineliminável. A rigor, para ambos, o objetivo é reduzir o tempo de valorização do valor, de modo a aproximar-se de um impossível D-D' sem a intermediação do trabalho vivo;

c) o crescimento do capital funcionante – a acumulação ampliada de mais-valor – tende a converter o proprietário de meios de produção em proprietário de capital monetário, assim que sua escala de acumulação o permita. Em outros termos, o capital industrial (ou funcionante) transforma-se em capital monetário quando a acumulação atinge determinados patamares;

d) a transformação do capital em mercadoria (a expansão do capital monetário) impulsiona a atividade de inúmeros capitalistas funcionantes, quer sejam ou não proprietários dos meios de produção.

O capital monetário se recobre da aparência da pura potência do dinheiro em si, que se valorizaria a si mesmo apenas através do tempo.

Como mercadoria de natureza peculiar, o capital possui também um modo peculiar de alienação. O retorno [o lucro, repartido na forma do juro] não se expressa aqui portanto como conseqüência e resultado de determinada série de atos econômicos, mas como conseqüência de um acordo jurídico especial entre comprador e vendedor. O prazo do refluxo depende do decurso do processo de reprodução; no caso do capital portador de juros, seu retorno como capital parece depender do simples acordo entre prestamista e mutuário. De modo que o refluxo do capital, com respeito a essa transação, já não aparece como resultado determinado pelo processo de produção, mas como se o capital emprestado nunca tivesse perdido a forma de dinheiro[30].

Vale relembrar que o capital monetário já não pode ser apresentado como realizando uma mera punção, tal como ocorre com a função usurária, que ele também pode, aliás, paralelamente, seguir realizando. O capital monetário expressa a expansão do capital industrial ou funcionante, resulta dela e a impulsiona numa escala muito superior. Se pode afastar-se da propriedade direta dos meios de produção e das atividades que envolvem a extração da mais-valia, é exatamente porque concentra a pura propriedade das condições e recursos sociais da produção.

A determinação social antagônica da riqueza material – seu antagonismo ao trabalho enquanto trabalho assalariado – já está, independentemente do processo de produção, expressa na propriedade de capital enquanto tal[31].

No momento em que o capital monetário se autonomiza frente ao trabalho - do qual segue extraindo a sua valorização - no momento portanto em que a pura propriedade do capital se evidencia, a determinação social antagônica, do comando sobre trabalho alheio, está colocada de forma generalizada. Ademais, a propriedade doravante incide não apenas sobre os “meios específicos de produção”, de forma imediata, mas converte-se em potência social acumulada (capital), como capacidade de transferir de uma a outra massa de meios de produção a capacidade social de fazê-los existir enquanto tais, isto é, de fazê-los atuar para a extração de mais-valor.

A lógica absolutamente irracional da reprodução do capital tende a apresentar o capital monetário como a principal mercadoria do capitalismo. Expande as relações sociais que permitem a extração de mais-valor e descola-se ficticiamente das condições reais da própria vida social. Podemos atribuir ao termo fictício um duplo sentido: expressa a existência de enormes massas de capital fictício (especulativo ou fraudulento); e exerce a mais exacerbada pressão sobre o trabalho, embora aparentemente totalmente apartado dele (ou seja, ficticiamente distanciado do trabalho). O capital monetário só pode se realizar expandindo a atuação funcionante, a extração do mais-valor que o nutre. O aparente descolamento entre os dois momentos do capital – funcionante e monetário - expressa sua estreita imbricação. Ela, entretanto, tende a ser secundarizada pelos grandes proprietários de capital monetário, como se existissem isoladamente das totalidade do processo produtivo.

Não se trata simplesmente da subordinação de capitalistas industriais a capitalistas bancários ou agiotas. Trata-se do ponto máximo da concentração da propriedade capitalista, isto é, quando o capital monetário extrapola o capital bancário, enquanto capital de crédito a serviço dos grandes proprietários diretos de meios de produção, e se converte na ponta mais concentrada da propriedade capitalista, propriedade das condições sociais de produção a cada dia envolvendo dimensões mais extensas – dispondo de maiores volumes de inversões para extrair o mais-valor. O capital monetário subordina o conjunto do processo de extração da mais-valia, ao mesmo tempo impulsionando e exigindo não apenas a extração de mais-valor, mas que seja realizada mais intensa e mais rapidamente e, simultaneamente, distanciando-se aparentemente do processo efetivo de produção do valor.

Em outros termos, o advento do capital monetário (o capital como mercadoria) socializa, torna expandido e crescentemente social – nacional e internacionalmente – o processo de extração de mais-valor. Ao mesmo tempo, obscurece e nega a base social sobre a qual se ergue.

Alguns comentários provocativos

Chegados a esse ponto, destacaremos alguns aspectos, problematizando temas contemporâneos. Em primeiro lugar, a ênfase marxiana no papel socializador do capital monetário. Essa socialização incide sobre o próprio capital, que expropria outros capitalistas e reconcentra sem cessar a propriedade, tornando-a algo de abstrato, como pura potência social em busca de extração de mais-valor. Ela impulsiona também a socialização da dinâmica capitalista pelo impulso à extensão do capital funcionante e, portanto, das bases sociais de extração de mais-valor. Sua escala impõe sem cessar o aprofundamento da divisão social do trabalho, tanto vertical quanto horizontalmente[32].

Com relação à socialização do próprio capital, três elementos contraditórios e interligados se destacam: a tensão entre distintos setores do capital; o caráter fusional entre os dois processos (o monetário e o funcionante) e a autonomização monopólica da propriedade de recursos sociais sob forma monetária exigindo imperiosamente sua valorização. Em inícios do século XX, Lênin assinalou a fusão monopolista entre o capital bancário e o capital industrial, mostrando a intensificação da exportação de capitais e, portanto, das relações sociais capitalistas. Identificava a forma histórica, precisa, pela qual se construía no âmbito internacional o predomínio do capital monetário, naquele momento – os conglomerados e os sistemas de participação - e as características políticas que generalizava – a partilha política do mundo, a colonização, a xenofobia.

Em nosso período, quase um século de acumulação imperialista depois da obra de Lênin, duas dimensões do capital monetário parecem acoplar-se: na primeira, a autonomização do capital monetário no plano internacional permite aprofundar sua atuação como impulsionador de atividades funcionantes, impondo a extração de sobretrabalho (mais-valor) sob diversificadas formas jurídicas para o assalariamento. A escala monopólica da propriedade do capital monetário estimula simultaneamente a concentração e a dispersão do capital funcionante. As grandes corporações, em número reduzido, convivem e nutrem (através de subcontratações) uma rede capilar de modalidades mais ou menos formais de exploração dos trabalhadores. Tais corporações, em grande parte propriedade de um punhado de capitalistas monetários monopólicos consorciados (holdings), são por vezes divididas em setores concorrentes. Inúmeras atividades, aparentemente distantes dos grandes monopólios e dispersas numa miríade de “empreendedorismos”, ligam-se ao capital monetário sob vínculos diversificados de financiamento. Nesse âmbito, a atividade extratora de mais-valia é instada a se realizar a partir de empreendimentos de portes variados. Sua extrema diversificação atravessa toda a malha social, renovando expropriações, aprofundando a divisão vertical do trabalho e impondo novas formas de subordinação do trabalho ao capital. A isso poderíamos denominar de difusão de relações sociais capitalistas em todos os níveis da vida social, impondo formas de extração de mais-valor muitas vezes sob condições extremas a trabalhadores tendencialmente desprovidos de direitos. Ao mesmo tempo, a grande propriedade se condensa, através da intensificação de fusões e aquisições empresariais, concentrando-se em alguns proprietários monopólicos internacionais gigantescas massas de capitais.

A aproximação entre essas duas formas (dispersão e concentração) configuraria uma característica peculiar, muito próxima daquela apresentada por Marx: massas concentradas de capital monetário (direcionadas através de instituições de cunho bancário ou outras, genericamente denominadas como financeiras) impulsionam a concorrência capitalista, a qual se abate prioritariamente sobre os próprios trabalhadores. Mas a concorrência atinge também empresas de porte multinacional, as quais, mantida a concentração da propriedade, são repartidas e segmentadas de maneira a impor a concorrência entre setores até então internos, designando-se novos e competitivos capitalistas funcionantes (gestores); espraia-se sobre um amálgama de pequenos empreendimentos (porém ativamente funcionantes), disseminando-os como vasos comunicantes. A atuação do capital-mercadoria se estende para o conjunto das atividades de subsistência na vida social. Transforma assim igualmente grandes e pequenos empreendedores em 'capital funcionante', em extratores de mais-valia.

A concorrência se acirra, mas a contradição entre os diferentes tipos de capital vem sendo até aqui diluída através da incorporação seletiva de grandes e médios funcionantes à propriedade genérica do capital monetário, ainda que de forma subalterna. Como exemplo, gerenciamentos de segundo e terceiro escalão são remunerados através de pacotes de ações; fundos de pensão são lastreados em poupança de trabalhadores, cujos dirigentes integram-se às formas de extração de mais-valor de maneira “autonomizada”, característica do capital monetário, como co-partícipes subalternos.

Isso nos leva ao segundo ponto a problematizar, a generalização de uma certa subjetividade ligada ao predomínio do capital monetário em escala internacional. O relativo distanciamento produzido pela autonomização do capital monetário frente à multiplicidade exponencial de atividades concretas de trabalho que fomenta e das quais se nutre aparece como total descolamento entre a riqueza e o trabalho, como o fim do trabalho. A evidência imediata partilhada pelos setores monopólicos aparece como se fosse a expressão da vida real, apresentando uma visão parcial e unilateral como se representasse o todo. Uma extrema valorização do trabalho intelectual (ou cognitivo) se dissemina, obscurecendo os processos reais, como a intensificação da divisão social internacional do trabalho e das expropriações, como a conversão de parcelas crescentes da população mundial em pura disponibilidade de força de trabalho, o acirramento da concorrência entre os trabalhadores em todos os níveis de qualificação e em todos os segmentos do mercado de trabalho. Ora, como compreender a enorme adesão a essa ficção?

O capital monetário se apresenta socialmente como um capital acima dos demais, que não “suja” as mãos no processo produtivo, tarefa que impõe aos agentes funcionantes, quer estes sejam ou não proprietários diretos dos meios de produção, é bom lembrar. Ao capital monetário – e a seus agentes diretos, concentradores de tais capitais ou, para usar um termo atual, alavancadores da acumulação – fica reservada a tarefa especificamente intelectual de comparar rentabilidades internacionais, calculadas em termos de tempo de retorno, taxa de retorno e de grau de risco. Comparar, calcular e investir aparecem como as únicas atividades concretas de tais agentes. Mesmo a penalização dos agentes funcionantes – a ameaça de retirada dos investimentos – que se demonstrem incapazes de intensificar a concorrência entre os trabalhadores até o seu ponto mais extremo, tanto pela extensão da jornada quanto pela intensidade da extração de mais-valor, aparece como pura decisão intelectual, “racional”, expressão direta de cálculos de custos e benefícios descarnados da vida real, materialmente humana, que produz tais valores[33]. Representam para si próprios um mundo no qual a remuneração do capital ocorre unicamente sob forma monetária, composto de enorme variedade de “cestas” de aplicações internacionais apresentadas sob forma abstrata, reduzidas a puro cálculo. De fato, para os mega-proprietários do capital monetário e para seus agentes, o trabalho deixou de cumprir o papel central, uma vez que dele estão distanciados física e intelectualmente. Isso conduz alguns críticos a supor que tal magnitude de capitais se reproduz unicamente através do saque e da especulação (predação), desconsiderando-se os efeitos reais produzidos por essas massas concentradas de capitais (inclusive os fictícios).

As representações imediatas não devem, entretanto, obscurecer que a extensão da expropriação traduz um aprofundamento das relações sociais propriamente capitalistas, não se reduzindo ao saque – que incorpora e expande – mas também na expansão de atividades de produção de valor sob modalidades as mais diversas.

Ainda no terreno das representações que configuram uma percepção do mundo dominante e amplamente difundida, essa distância ou autonomização do capital monetário permite apresentar as atividades exigidas para a sua realização como majoritariamente de dois tipos: como “limpas” ou como puramente especulativas. As duas formas se completam, a rigor, uma vez que nas duas representações, o processo social de extração de valor parece desaparecer. A “limpeza” deriva do fato de que, ao distanciar-se da produção direta, não se envolve imediatamente com as formas brutais de extração de valor que intensifica. No máximo, identifica-se às formas mais científicas, às atividades de pesquisa (que também impulsiona), considerando-as como formas “elevadas” do espírito, descoladas da extensa rede da divisão internacional do trabalho que permite sua efetiva aplicação à produção e à valorização do próprio capital. A contradição entre seu papel de fomentador da concorrência mais exacerbada e violenta entre os trabalhadores e o aspecto autonomizado da pura remuneração monetária não é eliminável. A aparente “limpeza” do capital monetário é exatamente a forma pela qual “branqueia” ou “limpa” recursos sob forma monetária procedentes de qualquer tipo de atividade – tráficos, máfias, etc. Estes, aliás, são também impulsionados pelo capital monetário, uma vez que se adaptam perfeitamente ao processo de concentração monetário, ao qual se agregam todas as formas de extorsão, saque ou extração de sobretrabalho. O capital monetário atua “limpando” qualquer modalidade de retorno monetário, uma vez que sua função social para o conjunto do processo de reprodução do capital é a de concentrar todas as formas monetárias disponíveis para direcioná-las para sua valorização, em especial a extração de mais-valor. Está totalmente embebido no processo de extração de mais-valor e só pode existir caso impulsione sem cessar essa extração, mas apresenta-se como puro cálculo, distante do mundo real. Nega, pois a existência do trabalho – e, sobretudo, de trabalhadores concretos – ainda que exacerbe como jamais a extração do sobretrabalho.

Chegamos assim ao terceiro ponto, que concerne a especulação. A questão é muito complexa e merece maiores desdobramentos ulteriores. Aqui nos limitaremos a alguns comentários preliminares. Marx não apenas dedica o capítulo 25 ao crescimento do capital fictício e ao impulso especulativo que implica, como retoma o tema no capítulo 27. Neste, contrapõe a expansão da expropriação à especulação. Enfatiza o crescimento das múltiplas formas de expropriação social, apontando seu caráter de socialização das relações capitalistas, socialização que incide sobre o próprio capital (que se torna socialmente abstraído, generalizado) e sobre o conjunto da vida social; ao mesmo tempo aponta para o aventureirismo contido no enorme distanciamento entre os grandes proprietários e o processo imediato de produção; na ausência de responsabilidade dos 'administradores' de capital monetário, que reúnem gigantescas massas de recursos a valorizar de qualquer forma.

 

Essa expropriação constitui o ponto de partida do modo de produção capitalista; sua realização é seu objetivo; trata-se em última instância de expropriar todos os indivíduos de seus meios de produção, os quais, com o desenvolvimento da produção social, deixam de ser meios da produção privada e produtos da produção privada e só podem ser meios de produção nas mãos dos produtores associados, por conseguinte sua propriedade social, como já são seu produto social. Essa expropriação apresenta-se, porém, no interior do próprio sistema capitalista como figura antitética, como apropriação da propriedade social por poucos; e o crédito dá a esses poucos cada vez mais o caráter de aventureiros puros[34].

Ora, a existência e mesmo a potencialização das atividades especulativas e fraudulentas geradas pelo predomínio social do capital monetário não significam, entretanto, que a base real – a das expropriações, da extração de mais-valor e da socialização do trabbalho – desapareça ou reduza sua importância. Ao contrário, não apenas segue sendo o solo social da acumulação capitalista, como a concentração desses capitais permitem aprofundar e generalizar as expropriações, libertando os trabalhadores unicamente para o capital. Assim, a ênfase exacerbada na suposição de que a característica principal do predomínio do capital monetário seria sua vocação para a pura especulação arrisca-se a esquecer as relações sociais fundamentais sobre as quais continua se apoiando, expandindo-as e aprofundando-as. Corre assim o risco de cegar-se diante das modalidades de extração de mais-valor, ofuscada pelos gigantescos montantes especulativos. A enorme massa de trabalho morto acumulado pelos mega-proprietários contemporâneos precisa valorizar-se a toda velocidade e com altas taxas de exploração, em busca do lucro médio internacional, ainda que sob as modalidades mais dramáticas de subalternização dos trabalhadores.

O fenômeno das crises, em suas diversas configurações (superprodução, subconsumo, especulação, destruição de forças produtivas), permanece um elemento constitutivo da dinâmica capitalista. A cada dia são mais graves e mais agudas as crises sociais e o sofrimento que infligem a gigantescas massas populares, mas isso não significa de maneira mecânica que a dinâmica capitalista seja posta em xeque por tais crises. Dramaticamente, entretanto, crises sociais podem devastar conquistas dos trabalhadores e reassentar as bases para o aprofundamento da exploração, ainda que ao custo de enorme destruição social (apodrecimento das relações sociais, devastação da natureza, etc.).

O descompasso entre capital fictício e capital efetivamente respaldado no processo de reprodução ampliada do valor se aprofunda com o predomíno do capital monetário, o que vem fomentando recorrentes crises capitalistas na atualidade. Também aqui a correlação entre crises e processos de transformação social não deve ser estabelecida de maneira mecânica pois, em diversas circunstâncias, a queima ou a destruição de excedentes ou de capitais especulativos recompôs a dinâmica inter-capitalista, aprofundando a expropriação de grandes massas de trabalhadores[35].

Permanece fundamental, portanto, identificar – como aponta Marx – as bases sociais de expropriação que aprofundam e generalizam, agora em escala planetária, a extração do sobretrabalho. As contradições efetivas dessa socialização truncada da vida social promovida pelo capital é o chão histórico que permite avançar na luta contra o próprio capitalismo. É preciso pois atentar para as condições de vida objetivas, isto é as formas sociais diversificadas a partir das quais se drena sobretrabalho para nutrir o capital, mas também para as formas subjetivas, formas de consciência social subalternas que vêm sendo plasmadas sob o predomínio do capital monetário. Se a atuação de sujeitos revolucionários – a organização da classe trabalhadora – parece excessivamente discreta, o mesmo não se pode dizer das formas de atuação sociais, políticas e ideológicas dos setores patronais e empresariais, assim como dos grandes mega-proprietários do capital monetário, sob suas diversas formas (empresas e investidores). Essas são, parece-me, as condições concretas nas quais se travam na atualidade as lutas de classes.

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Notas:

[0] Agradeço à cuidadosa leitura de João Quartim de Moraes, cujos comentários auxiliaram uma revisão geral do artigo. A responsabilidade pelos eventuais percalços do texto segue, entretanto, minha. Esta é uma versão ligeiramente aumentada de texto publicado originalmente na revista Crítica Marxista, n. 26. Rio de Janeiro, Revan, 2008. 
[1] ”Interrogações sobre o capitalismo na atualidade: trabalho e capital, economia e política”. In: Galvão, A. et al. Marxismo e socialismo no século 21. Campinas, Ed. da Unicamp/IFCH: Xamã, 2005, pp. 167-196.
[2] Lenin, V. L’impérialisme, stade suprême du capitalisme. Paris, Moscou; Ed. Sociales/ d. du Progrès, 1975.
[3] Cf. Fontes, ”V. Lênin, o imperialismo e nosso desafio contemporâneo”. Encaminhado para publicação no periódico Marx Ahora, La Habana, Cuba, 2007.
[4] Sobre o assunto, é obrigatória a leitura do artigo de François Chesnais, ”La préeminence de la finance”. In: Séminaire d'Etudes Marxistes. La finance capitaliste. Paris, PUF/Actuel Marx, 2006. Apresentando pesquisa em andamento, Chesnais retoma a leitura de toda a Seção V do Livro III d'O capital e das Théories sur la plus-value, além de incorporar o livro de Hilferding sobre o imperialismo. Trata-se de artigo de extrema erudição e que esmiuça diversas questões também abordadas no presente artigo. A direção central do artigo de Chesnais, entretanto, é algo distinta da aqui empreendida, pois enfatiza sobremaneira o papel do capital fictício e do fetichismo. Chesnais apresenta ainda excelente e documentado histórico da concentração da finança capitalista mundial contemporânea.
[5] Marx, K. O capital. 2a. ed., São Paulo, Ed. Nova Cultural, 1985. Livro I, vol. 1, ”A mercadoria”, p. 53-4. Grifos meus, VF.
[6] Marx, K. Op. cit., ”Capítulo 24 – A assim chamada acumulação primitiva”. L. I, vol. 2, p. 261.
[7] Marx, K. O capital. SP, Nova Cultural, 1985. ”A assim chamada acumulação primitiva”. Livro I, Tomo. 2, p. 262, negritos no original, KM; itálicos, VF.
[8] Id., ibid. grifos, VF.
[9] Em latim no original: Tantae molis erat, expressão de Virgílio.
[10] Id., p. 292.
[11] Id., p. 292.
[12] Id., p. 293.
[13] Id., p. 294.
[14] Nos dias atuais a expropriação original (camponesa) persiste e ainda encontra fronteiras de expansão. Subsistem grandes massas de trabalhadores rurais não plenamente expropriados, como na China, na Índia ou na América Latina.
[15] A análise concreta das expropriações contemporâneas merece maiores desdobramentos, ultrapassando os limites de um artigo. A esse respeito, ver Harvey, D. O novo imperialismo. São Paulo, Loyola, 2004, que designa o fenômeno de “capitalismo por espoliação”. Harvey considera ocorrer uma duplicidade no capitalismo, com um retrocesso a uma forma primitiva (predatória) ao lado de suas formas já estabilizadas ou normalizadas, em leitura algo distinta da aqui proposta.
[16] Cf. Meszáros, I. Para além do capital. Rumo a uma teoria da transição. Campinas/São Paulo, Unicamp/Boitempo, 2002, esp. ”Cap. 15 – A taxa de utilização decrescente no capitalismo”, pp. 634-74.
[17] Marx, K. O capital. Livro III, t. 1, v. IV. 2a. ed., SP, Nova Cultural, 1985-86, pp. 255-268.
[18] Cf. Marx, Théories de la plus-value. Paris, Ed. Sociales, 1978 e Grundrisse, Paris, Ed. Anthopos, 1968 (coleção 10/18). Ver também Rosdolsky, R. Gênese e estrutura de 'O capital' de Karl Marx. Rio, EDUERJ/Contraponto, 2001, esp. ”cap. 27 - Fragmentos sobre o juro e o crédito”, e Chesnais, op. cit., passim.
[19] Marx, K. O capital, L. III, op. cit., p. 256.
[20] Id., ibid., p. 257
[21] Rosdolsky, R. op. cit., p. 324.
[22] Marx, id., ver especialmente os caps. XIX (O capital de comércio de dinheiro), pp. 237-242 e o XX (Considerações históricas sobre o capital comercial), pp. 243-252.
[23] Rosdolsky, R. op. cit, p. 323.
[24] Cf. Marx, K., op. cit., L III, capítulo 25, ”Crédito e capital fictício” e, especialmente, cap. 27, ”O papel do crédito na produção capitalista”.
[25] Marx, id., p. 238.
[26] Id., ibid., p. 303. Grifos meus, VF.
[27] “A integração da finança e da indústria pelo viés do crédito portador de juro gera o 'capital financeiro', enquanto as 'as transações das instituições financeiras engendram sua forma específica própria de capital. Guttmann, R. How Credit-Money Shapes the Economy. M. E. Sharte, Armonk, N.York, 1994, p. 41. Apud. Chesnais, F. op. cit., p. 83.
[28] Id., ibid., p. 266. Grifos meus, VF.
[29] Id., ibid., p. 264. Grifos meus, VF.
[30) Id., ibid., p. 262. Negritos do autor, Marx; itálicos meus, VF.
[31) Id., ibid., p. 267. Grifos meus, VF.
[32) Por divisão horizontal do trabalho estamos considerando a cooperação imediata entre os trabalhadores num dado processo produtivo, cooperação que vem sendo a cada dia menos perceptível aos próprios trabalhadores, pela extensão de procedimentos de sub-contratação, resultante da multiplicação de capitalistas funcionantes em diferentes momentos do mesmo processo produtivo. Por divisão vertical do trabalho, estamos designando a cada vez mais extensa cadeia hierárquica que diferencia os diversos processos produtivos entre si (graus de complexidade), cujos trabalhadores são instados a não mais se reconhecerem como integrantes de uma divisão social do trabalho que os abrange a todos, tamanhas as desigualdades internas, ocultando o caráter de cooperação que essa divisão expressa do ponto de vista do conjunto social.
[33) Vale ver, por exemplo, os filmes O corte, de Costa-Gravas (2005), e O grande chefe, de Lars von Trier (2006), nos quais setores intermediários tornam-se truculentos para subsistir enquanto tal sob concorrência acirrada.
[34) Marx, K. O capital, op. cit., p. 334. Grifos meus, VF.
[35) Marx, op. cit., Seção III (Lei da queda da taxa de lucro), em especial suas causas contrariantes e contratendências. A esse respeito, vale ler Mandel, E. 'El capital': cien anos de controvérsias em torno a la obra de Karl Marx, 2ª ed., México, Siglo XXI, 1998.

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FONTES, V. “Marx, expropriações e capital monetário: notas para o estudo do imperialismo tardio”. In: Comuneiro. nº 7, setembro/2008.

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